Parlamentares reforçaram, nesta sexta-feira (1º), pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue o Mandado de Segurança 33.882, de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF), que questiona a instalação e funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do...
A bancada ruralista da Câmara protagonizou nesta quinta-feira (5) mais um show de baixarias com declarações preconceituosas e insinuações injuriosas voltadas aos movimentos sociais em defesa da terra, e até mesmo contra parlamentares que defendem essas causas. O triste...
Deputados das bancadas da bala e dos ruralistas se revezaram no plenário da CPI da Funai/Incra, nesta quarta-feira (13), para proferir ataques agressivos e insultos raivosos dirigidos tanto ao dirigente da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Aristides Santos,...
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) protocolou, nesta terça-feira (12), na Mesa Diretora da Câmara, requerimento arguindo a inconstitucionalidade, a ilegalidade e a antirregimentalidade de requerimentos apresentados por deputados da Bancada Ruralista na CPI da Funai e Incra. De acordo...
O ministro da Defesa, Aldo Rebelo, afirmou nesta quarta-feira (30) que a demarcação de terras indígenas em áreas de fronteira prejudica a soberania nacional ao expor essas áreas à influência de organizações estrangeiras nessas regiões. Mesmo defendendo os direitos...
O ex-ministro da Justiça, Nelson Jobim, criticou nesta quarta-feira (16) a tentativa de setores do parlamento em aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC 215/00) que transfere para o Congresso Nacional a palavra final sobre a demarcação de...
O deputado João Daniel (PT-SE) elogiou nesta quarta-feira (9), no plenário da Câmara, o governo federal pela entrega do título de posse de terra que beneficia 400 famílias de trabalhadores sem terra no estado da Bahia. De acordo com...
Em sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga na Câmara a atuação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Fundação Nacional do Índio (Funai), na quinta-feira (3), o deputado Nilto Tatto (PT-SP) cobrou da...
O deputado Zé Geraldo (PT-PA) defendeu na terça-feira (1º), no plenário da Câmara, a continuidade do Programa Terra Legal, que tem como função regularizar propriedades rurais e urbanas sem documentação na região Norte. De acordo com o parlamentar, a...
Os deputados petistas que integram a CPI que investiga o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) criticaram veementemente nesta quinta-feira (25) o depoimento prestado ao colegiado pelo professor titular da Universidade...