Pacto preserva o Centro Espacial de Alcântara, estratégico para os interesses nacionais, e delimita o Território Quilombola de Alcântara, com mais de 78 mil hectares de área. Governo Lula anuncia também a criação de empresa pública aeroespacial O presidente...
Parlamentares petistas, representantes do governo e de movimentos sociais que lutam pela democratização do acesso à terra no País homenagearam nesta quarta-feira (7/8), durante sessão solene na Câmara dos Deputados, os 100 anos de nascimento de José Gomes da...
Um acidente ocorrido durante a instalação de serviços de conexão de internet causou a morte de nove pessoas e feriu outras oito na noite deste sábado (9), no acampamento do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) Terra e...
Lula assinou, nesta segunda-feira, 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, o segundo Pacote pela Igualdade Racial de seu governo. Trata-se de um conjunto de 13 ações apresentado pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, em parceria com outros...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (7) o parecer do deputado Airton Faleiro (PT-PA) ao projeto de lei (PL 2.757/2022), do Senado, que concede nova chance para quitação de terras da União regularizadas na Amazônia Legal....
O projeto de lei (PL 132/23), do deputado Rubens Otoni (PT-GO), prevê que o lote ocupado em assentamento oficial sem a autorização do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) poderá ser regularizado, se o interessado estiver explorando...
Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (13), representantes da comunidade negra defenderam que o primeiro censo das comunidades quilombolas é apenas o primeiro passo na garantia de direitos e...
Parlamentares da Bancada do PT na CPI do MST desmascararam a narrativa apresentada no colegiado pelo ex-presidente do Incra Geraldo Melo Filho, sobre uma suposta “gestão vitoriosa” dele à frente da autarquia. Segundo os petistas, os dados sobre “modernização”...
O deputado Fernando Mineiro (PT-RN) apresentou projeto de resolução (PRC 9/2023) propondo que a Câmara Federal crie a Comissão de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. A comissão terá como objetivo o monitoramento de políticas públicas para o desenvolvimento agrário...
A Câmara aprovou nesta terça-feira (3), no retorno dos trabalhos legislativos, o projeto de lei (PL 2633/20), do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), que aumenta o tamanho de terras da União passíveis de regularização sem vistoria prévia, bastando a análise...