Foto: Salu Parente/PT na Câmara Durante ato de entrega de quase três milhões de assinaturas pelo fim da cobrança de impostos sobre medicamentos no País, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), declarou que pode acelerar a...
Avança na Câmara a proposta do deputado Francisco Chagas (PT-SP) que isenta os medicamentos da incidência de cobrança de impostos. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 301/13), de autoria do petista, tramita apensada a outra proposta que trata...
A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que reduz a zero as alíquotas das contribuições sociais para o PIS/Pasep e a Cofins que incidem sobre o transporte coletivo em municípios e regiões metropolitanas. A medida considera todas as modalidades...
No Brasil, os pobres pagam mais impostos que os ricos. Os 10% mais pobres do país comprometem 32% de sua renda em tributos, enquanto os 10% mais ricos pagam 21%. Esse dado alarmante já seria justificativa suficiente para a...
Foto: Agência Câmara A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou na terça-feira(2), em decisão terminativa naquela Casa, o Projeto de Lei 310/09, originado na Câmara dos Deputados (PL 1.927/2003, na Câmara), que garante redução de pelo menos 15%...