Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado Em audiência pública nesta terça-feira (31) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu a descontinuidade de ações anticíclicas que “perderam a atualidade”. Para o ministro, com...
Em pronunciamento na tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (2), o deputado Francisco Chagas (PT-SP) elogiou a desoneração de impostos sobre medicamentos, medida assinada pela presidenta Dilma Rousseff na semana passada. O decreto, que já está em vigência, abrange cerca...
O deputado Francisco Chagas (PT-SP) destacou no plenário o lançamento na manhã desta quarta-feira (11) da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Complexo Industrial da Saúde. Para dimensionar a relevância desse ramo para a economia do País, o deputado...
O deputado Fernando Ferro (PT-PE) defendeu, em plenário, agilidade na aprovação de projetos de lei que incentivam o uso de bicicletas como meio de transporte no Brasil. “Nós temos mais de 70 propostas que tratam de temas...
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR Deputados do PT elogiaram o “contundente” discurso da presidenta Dilma Rousseff, nesta sexta-feira (11), em Porto Alegre (RS), durante inauguração de um projeto de saneamento básico. A presidenta listou uma série de realizações do governo,...
O deputado Francisco Chagas (PT-SP) ocupou a tribuna nesta semana para defender a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 301/13) de sua autoria que põe fim à incidência de tributos sobre medicamentos de uso humano. O parlamentar...
Um trabalho recente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), coordenado por José Roberto R. Afonso, traça uma radiografia das renúncias fiscais dos Estados brasileiros e de suas consequências no acirramento da chamada “guerra fiscal”. O paper lembra...
Foto: Salu Parente O deputado Renato Simões (PT-SP) protocolou na Câmara o projeto de lei ( PL 7232/14) que altera a Lei nº 8.072, Lei de Crimes Hediondos. A iniciativa inclui o crime contra a ordem tributária...
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara Durante seminário internacional sobre combate à corrupção, realizado na Câmara, nesta quarta-feira (19), o deputado Francisco Praciano (PT-AM) cobrou a inclusão de projetos sobre este tema na pauta de votações da Casa. O parlamentar...
Parlamentares da bancada do PT na Câmara manifestaram apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 301/2013), de autoria do deputado Francisco Chagas (PT-SP) que propõe o fim dos impostos sobre medicamentos de uso humano. O tema terá...