O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) apresentou um projeto de lei na Câmara neste ano para a criação de um imposto semelhante ao IPVA para proprietários de embarcações e aeronaves. A proposta deverá isentar veículos usados para fins comerciais e...
Todos os países desenvolvidos ou que conseguiram superar desigualdades sociais instituíram um sistema justo e eficiente de imposto sobre heranças. Este pode ser um caminho para o Brasil promover o desenvolvimento econômico com justiça social, defende o deputado Paulo...
O plenário da Câmara dos Deputados deve analisar nesta semana proposta do Executivo (PL 2960/15) que regulariza ativos obtidos de maneira lícita, mas mantidos no exterior de forma não declarada ao fisco brasileiro. Na quinta-feira (22), o substitutivo à...
A comissão especial da Câmara incumbida de analisar proposta do Executivo (PL 2960/15) que regulariza a situação de pessoas físicas e jurídicas que mantêm ativos no exterior não declarados ao fisco brasileiro aprovou na quinta-feira (22) o relatório do...
O vice-líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), em nome da Liderança do partido, ocupou a tribuna na terça-feira (20) para cobrar responsabilidade da Casa com o momento político e econômico do país. Ele defendeu...
Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o deputado Marcon (PT-RS) defendeu nesta semana o envio, por parte do governo, de um projeto de lei para que as grandes fortunas, a exemplo do que ocorre em outros países, sejam taxadas....
A Receita Federal anunciou que vai começar a cobrar, até o início do mês de outubro, R$ 20,6 bilhões em tributos vencidos e não pagos por 432 grandes contribuintes. Em sua maioria, esses impostos foram sonegados por empresas de...
O deputado Valmir Assunção (PT-BA) defendeu, em plenário, a revisão das alíquotas do Imposto de Renda no Brasil para que os mais ricos paguem mais e para que esta reajuste não caia no colo dos trabalhadores e da classe...
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), rebateu nesta quarta-feira (9) especulações e insinuações de jornais e da oposição sobre cortes em programas nas áreas sociais. Segundo ele, há uma “cantilena da oposição” sobre cortes de...