O deputado Caetano (PT-BA) informou, em plenário, que sugeriu ao Governo Federal a isenção dos impostos federais e, aos Governos Estaduais, a isenção do ICMS, para os mototaxistas. “O mototaxista melhora a mobilidade nas cidades do interior do País,...
Em cumprimento às propostas feitas nas últimas eleições, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), apresentou um projeto de lei (PL 2817/15) na Assembleia de Minas, na última semana, com vistas a aprimorar a legislação tributária do Estado...
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Os governadores das cinco regiões do País, que estiveram reunidos com a presidenta Dilma Rousseff, nesta quinta-feira (30) em Brasília, fizeram uma defesa clara da democracia, do Estado de Direito e da manutenção do mandato legítimo da presidenta Dilma...
A presidenta Dilma Rousseff reúne-se nesta quinta-feira (30) com governadores de todas as regiões do País com o objetivo de propor um pacto pela governabilidade e de pedir ajuda na aprovação de matérias que estarão em pauta no Congresso...
Foto: Roberto Stuckert Filho A presidenta Dilma Rousseff declarou, nesta quinta-feira (12), no Rio de Janeiro, que o conjunto de medidas econômicas anunciadas para ajustar as contas públicas e reduzir a inflação não interromperá o processo de modernização...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 197/12) que prevê modificação da metodologia de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre operações de comércio...
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 197/12), a chamada PEC do Comércio Eletrônico. A matéria, que já veio do Senado, ainda deverá ser votada em segundo turno pela Câmara. O...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (11), em primeiro turno, o relatório do deputado Márcio Macedo (PT-SE), relator na comissão especial, à proposta de emenda à Constituição (PEC 197/12) que prevê modificação da metodologia de cobrança do Imposto...
Foto: Gustavo Bezerra A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) sofreu mais uma derrota na tentativa de tentar “calar” o deputado Weliton Prado (PT-MG). O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, provimento a agravo regimental interposto pela companhia...