Mobilização para derrubar PEC dos Precatórios
Votamos contra a proposta de emenda à Constituição – PEC dos Precatórios – (PEC 23/21), do governo Bolsonaro, batizada pela opinião pública de “PEC do Calote”. Com voto contrário de toda a bancada do PT, a também chamada “PEC da Chantagem” foi aprovada em primeiro e segundo turnos na Câmara, com margem mínima a mais […]
Com voto “sim” do PT, Câmara aprova proposta que estabelece regra para uso de precatórios oriundos do Fundeb
Com voto favorável da Bancada do Partido dos Trabalhadores, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL 10880/18) que versa sobre destinação de sobras orçamentárias do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com a aprovação, criam-se regras para a aplicação […]
Oposição não apoia o calote aos precatórios e denuncia que a “PEC da Chantagem” é inconstitucional
Em nota divulgada na noite de ontem (26), a Bancada da Minoria na Câmara – composta pelos partidos de Oposição PT, PDT, PSB, PCdoB, PSOL e Rede -, se posiciona contra a PEC do Precatórios (PEC 23/21), que está na pauta do plenário desta semana. Para a Oposição, essa é a “PEC do Calote”, pois […]
PEC dos Precatórios: Governo Bolsonaro quer dá calote nos professores, alerta deputado Zé Ricardo
A proposta de emenda à Constituição (PEC 23/21), a PEC dos Precatórios, do governo Bolsonaro, que trata dos pagamentos das dívidas do setor público reconhecidas pela Justiça foi aprovada na noite desta quinta-feira (23), pela comissão especial que analisou o mérito da matéria. Dentre as medidas prevista está o parcelamento dos precatórios do Fundo de […]
PEC dos Precatórios afeta educação e sufoca Estados e Municípios
O parecer com um texto substitutivo à proposta de emenda à Constituição 23 de 2021, (PEC dos Precatórios) já foi apresentado na Comissão, que analisa a matéria. Um pedido de vista adiou a votação da PEC 23 para o dia 19 de outubro. O objetivo da proposta é parcelar as dívidas da União reconhecidas pela […]
Oposição começa semana legislativa com obstrução política pelos R$ 600 e na luta pela derruba de vetos
As votações previstas para esta terça-feira (3), na Câmara, foram canceladas por falta de quórum. O PT e a Oposição continuam em obstrução política em defesa da apreciação da medida provisória (MP 1000/20), com o objetivo de aumentar o valor das últimas parcelas do auxílio emergencial de R$ 300 para R$ 600. “Vamos continuar em […]
Rosa Neide cobra regularização do salário de professores em audiência na Comissão de Educação
A Comissão de Educação da Câmara realizou audiência pública, nesta terça-feira (21), sobre precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e sua subvinculação. A autora do requerimento e […]