Tag Archives: fundef

By | 16/11/2021

Mobilização para derrubar PEC dos Precatórios

Votamos contra a proposta de emenda à Constituição – PEC dos Precatórios – (PEC 23/21), do governo Bolsonaro, batizada pela opinião pública de “PEC do Calote”. Com voto contrário de toda a bancada do PT, a também chamada “PEC...

By | 09/11/2021

Com voto “sim” do PT, Câmara aprova proposta que estabelece regra para uso de precatórios oriundos do Fundeb

Com voto favorável da Bancada do Partido dos Trabalhadores, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL 10880/18) que versa sobre destinação de sobras orçamentárias do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica...

By | 27/10/2021

Oposição não apoia o calote aos precatórios e denuncia que a “PEC da Chantagem” é inconstitucional

Em nota divulgada na noite de ontem (26), a Bancada da Minoria na Câmara – composta pelos partidos de Oposição PT, PDT, PSB, PCdoB, PSOL e Rede -, se posiciona contra a PEC do Precatórios (PEC 23/21), que está...

By | 22/10/2021

PEC dos Precatórios: Governo Bolsonaro quer dá calote nos professores, alerta deputado Zé Ricardo

A proposta de emenda à Constituição (PEC 23/21), a PEC dos Precatórios, do governo Bolsonaro, que trata dos pagamentos das dívidas do setor público reconhecidas pela Justiça foi aprovada na noite desta quinta-feira (23), pela comissão especial que analisou...

By | 13/10/2021

PEC dos Precatórios afeta educação e sufoca Estados e Municípios

O parecer com um texto substitutivo à proposta de emenda à Constituição 23 de 2021, (PEC dos Precatórios) já foi apresentado na Comissão, que analisa a matéria. Um pedido de vista adiou a votação da PEC 23 para o...

By | 03/11/2020

Oposição começa semana legislativa com obstrução política pelos R$ 600 e na luta pela derruba de vetos

As votações previstas para esta terça-feira (3), na Câmara, foram canceladas por falta de quórum. O PT e a Oposição continuam em obstrução política em defesa da apreciação da medida provisória (MP 1000/20), com o objetivo de aumentar o...

By | 22/05/2019

Rosa Neide cobra regularização do salário de professores em audiência na Comissão de Educação

A Comissão de Educação da Câmara realizou audiência pública, nesta terça-feira (21), sobre precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica...

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