Na última semana, o Ibama e a Funai publicaram em conjunto uma instrução normativa sobre o licenciamento ambiental para atividades ou empreendimentos desenvolvidos por organizações indígenas no interior de seus territórios. Ainda que pareça legítimo, o ato administrativo prevê...
O deputado Nilto Tatto (PT-SP), ao lado de outros 17 parlamentares do PT organizados no Núcleo Agrário da bancada do partido na Câmara dos Deputados, protocolaram um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar a Instrução Normativa conjunta 1/2021,...
O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) apresentou uma emenda substitutiva global para a medida provisória (MP 1027/21), que dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas para o enfrentamento da Covid-19. A MP 1027 chega para...
Os indígenas resistiram à colonização — processo que dizimou inúmeras etnias. No entanto, segundo relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), com dados de 2019, há uma grave constatação: as ações movidas pelo governo de extrema direita Jair Bolsonaro (sem partido)...
Os indígenas resistiram à colonização — processo que dizimou inúmeras etnias. No entanto, segundo relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), com dados de 2019, há uma grave constatação: as ações movidas pelo governo de extrema direita Jair Bolsonaro (sem partido)...
O líder da Bancada do PT na Câmara, Enio Verri (PR), e o Secretário Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento do partido, deputado federal Nilto Tatto (SP), criticaram hoje (15) o plano do governo de extrema direita Jair Bolsonaro...
O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) protocolou requerimento de convocação ao Plenário da Câmara dos Deputados, do ministro da Justiça e da Segurança Pública, André Luiz Mendonça, para explicar aos parlamentares as ações da Funai em defesa dos povos...
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) e os deputados Nilto Tatto (PT-SP) e João Daniel (PT-SE) afirmaram nesta segunda-feira (11), que o governo Bolsonaro comete um atentado à sobrevivência dos povos indígenas, estimula a destruição das florestas e promove...
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PR), e os deputados petistas Nilto Tatto (SP), Professora Rosa Neide (MT), João Daniel (SE) e Paulo Pimenta (RS), entraram com uma ação popular na 16ª Vara Federal...
Em novembro do ano passado, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Helder Salomão (PT-ES), enviou ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, relato de diversas denúncias de violações de direitos humanos...