O Plano de Proteção Territorial Indígena para a região da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, contará com a tecnologia do sensoriamento remoto (alimentado por imagens obtidas por meio da tecnologia dos satélites orbitais) para monitorar o uso do...
O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, acatou o mandado de segurança impetrado pela deputada Erika Kokay (PT-DF) pedindo a anulação do ato que criou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do...
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Costa, afirmou nesta quarta-feira (2) que a tentativa de tirar do Executivo e trazer para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas tem criado um...
Na esteira da aprovação da PEC 215 em comissão especial da Câmara, no final de outubro, a bancada ruralista deu início a uma nova ofensiva contra os direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais, com a instalação da Comissão...
A deputada Erika Kokay (PT-DF), juntamente com outros deputados petistas e parlamentares de outros cinco partidos, protocolou ontem recurso junto à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, contestando decisão do presidente da Câmara de acatar requerimento para criar comissão...
A Funai, em parceria com o Museu do Índio e a Unesco no Brasil, está desenvolvendo uma ação cujo objetivo é formar pesquisadores indígenas e não indígenas e criar arquivos digitais e centros de documentação em aldeias e museus,...
O deputado Zé Geraldo (PT-PA) anunciou, em plenário, que o governo federal homologou, por meio de decreto da presidenta Dilma Rousseff, três terras indígenas na região norte do país, que totalizam 232.544 hectares e atendem a reivindicação de quatro...
Com o objetivo de diminuir a tensão e solucionar os conflitos em terras indígenas espalhadas pelo País, a Casa Civil da Presidência da República, em conjunto com o Ministério da Justiça e a Fundação Nacional do Índio (Funai), estabeleceu...
Foto: Gustavo Bezerra Vários parlamentares da Bancada do PT criticaram o pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de supostas fraudes nas demarcações de terras indígenas e quilombolas pela Funai e pelo Incra....
Com o objetivo de promover a identificação étnica e territorial de produtos indígenas, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Ministério da Justiça instituíram o Selo Indígenas do Brasil. Para obter o Selo é preciso que os...