O deputado Frei Anastácio (PT-PB) criticou o governo Bolsonaro pela falta de atenção com o aparecimento de óleo nas praias nordestinas. “Esse desastre ambiental está afetando a economia do Nordeste no turismo e no pescado, além dos danos causados...
Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna da Câmara nesta quarta-feira (30) para manifestar perplexidade com o depoimento do porteiro do condomínio onde mora a família Bolsonaro, que menciona o nome do presidente Jair Bolsonaro, no caso...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove, nesta quarta-feira (30), audiência pública com o tema “Violências contra a comunidade geraizeira de Formosa do Rio Preto (BA)”. Os geraizeiros são populações tradicionais que vivem em áreas de Cerrado às...
Tramita na Câmara Federal o projeto de Lei (PL 5.525/2019), de autoria do deputado Frei Anastácio (PT-PB), que determina que instituições de ensino da rede privada destinem até 10% de suas vagas, com bolsas de estudos integrais, para filhos...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou nessa quinta-feira (17) o substitutivo aos projetos de leis PL 4920/2019, de autoria do deputado Frei Anastácio (PT-PB), e PL 1.118/19, do deputado Marreca Filho (Patriota-MA), que incentiva o consumo...
O deputado Frei Anastácio (PT-PB) parabeniza os professores e professoras pela passagem do seu dia, comemorado neste dia 15 de outubro. “É uma pena que, além de não terem a valorização financeira devida e o respeito a que têm...
A Frente Parlamentar Ambientalista, coordenada pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP), em ato solene no Salão Verde da Câmara, recebeu nesta quarta-feira (9), mais de um milhão de assinaturas de brasileiros contrários à sanha predatória do governo de Jair Bolsonaro,...
Nesta segunda-feira (7) é comemorado o Dia Mundial do Habitat. A Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu, em 1985, a primeira segunda-feira de outubro, de cada ano, como o dia para reflexão sobre o direito básico de todos a...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, por unanimidade, o projeto de lei (PL 6543/2016), relatado pelo deputado Frei Anastácio (PT-PB), que dispõe sobre a cobrança mais adequada do Imposto Territorial Rural (ITR) e sobre sua progressividade...
O Projeto de Lei 2.196/2019, de autoria do deputado Frei Anastácio (PT-PB), que cria o Dia Nacional de Combate ao Uso de Agrotóxicos foi aprovado, hoje (2), na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados....