A Frente Parlamentar Ambientalista, coordenada pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP), em ato solene no Salão Verde da Câmara, recebeu nesta quarta-feira (9), mais de um milhão de assinaturas de brasileiros contrários à sanha predatória do governo de Jair Bolsonaro, que desta vez decidiu leiloar sete blocos marítimos de petróleo que se localizam próximos ao Parque Nacional Marinho de Abrolhos, no estado da Bahia. A iniciativa partiu de Tamires Alcântara, criadora da petição online “Diga Não ao Leilão de Petróleo no Parque Marinho de Abrolhos”. A petição foi hospedada na plataforma change.org.
“Liberar exploração de petróleo em Abrolhos significa apostar vidas, e ninguém tem esse direito. Povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos serão prejudicados em caso de derramamento de óleo na região, assim como os animais que vivem ali. Se houver acidente envolvendo petróleo, a biodiversidade, os povos tradicionais e as pessoas que vivem do turismo da região serão afetados de forma cruel. O argumento de desenvolvimento econômico não é justificativa para colocar a natureza em risco”, disse em discurso emocionado, Tamires Alcântara, criadora do abaixo-assinado.
O leilão organizado pela Agencia Nacional de Petróleo (ANP) previsto para esta quinta-feira (10), na cidade do Rio de Janeiro pode ocorrer, porque a Justiça Federal da Bahia não acatou o pedido de suspensão do leilão feito pelo Ministério Público da Bahia, mas decidiu mantê-los sub judice. Em casos como esse, o vencedor do pleito pode não ser autorizado a explorar petróleo, uma vez que os blocos leiloados permanecem sob o crivo do Poder Judiciário.
Berçário de baleias
O deputado Nilto Tatto disse que o Brasil tem consciência da importância do Parque Nacional Marinho de Abrolhos. Ele lembrou que essa região é o principal berçário das baleias jubarte e abriga importantes áreas de reprodução e alimentação de outras espécies marinhas. “Essa região de Abrolhos é um espaço importante de reprodução, acasalamento da baleia jubarte. Essa é uma espécie que após quase extinção, voltou a crescer com toda a política que teve de proteção. É uma região que é o berçário da baleia jubarte”, observou o deputado.
Tatto disse ainda que técnicos do Ibama e do ICMBio, a partir de estudos, já haviam recomendado que não se colocasse para leilão os poços de petróleos existentes nessa região. “Os técnicos do ICMBio já recomendam desde 2003, e tem decisões governamentais de que não se deveria colocar para leilão esses poços. Mas passando por cima de todas as recomendações dos técnicos, o presidente do Ibama – provavelmente atendendo pedido do Ricardo Salles (ministro do Meio Ambiente) – liberou a realização dos leilões. Mas nós temos a perspectiva ainda, que isso possa ser derrubado, pela importância que tem, pela gravidade e ameaças que provoca”, explicou.
Para o representante da WWF no Brasil Rafael Giovanelli, a natureza brasileira não pode mais sofrer ameaças. “Já basta Brumadinho, Mariana, queimadas na Amazônia, as manchas de óleo no litoral do Norte e Nordeste do Brasil. É disso que se trata. O leilão dos blocos de petróleo em Abrolhos são uma ameaça política e ambiental para a natureza brasileira. Abrolhos é a Amazônia do oceano. É a maior biodiversidade do atlântico sul”, lembrou o ambientalista.
Para o deputado Afonso Florence (PT-BA), essa iniciativa do governo federal é inaceitável. Ele elogiou a inciativa dos ambientalistas. “Essa petição chama um olhar nacional e internacional para uma agenda inadiável”, destacou o deputado, que ainda comunicou que vai sugerir ao presidente da Câmara Rodrigo Maia a criação de uma comissão externa para acompanhar o desenrolar das ações de Bolsonaro e sua equipe em Abrolhos.
Em seu discurso, o deputado Frei Anastácio (PT-PB) observou que “a agenda do meio ambiente com esse governo que aí está, é caminhar para a morte, é caminhar para eliminar o nosso ecossistema”. Para o parlamentar, “esse abaixo-assinado revela que é possível mobilizar as pessoas em defesa do meio ambiente”.
Já o deputado Célio Moura (PT-TO) afirmou que “é um crime que o governo brasileiro faça com que Abrolhos desapareça”. Segundo ele, isso será a consequência econômica desse governo que quer acabar com o que há de mais lindo e mais rico do litoral brasileiro, que é o caso de Abrolhos. “Estarei vigilante para evitar que esse absurdo aconteça”, assegurou.
Veja a íntegra do ato:
Benildes Rodrigues
