A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) requerimento apresentado pelo deputado federal Carlos Zarattini (PT/SP) solicitando a fiscalização pelo Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)...
O deputado federal Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) encaminhou emendas ao Projeto de Lei Orçamentária 2024 transferindo cerca de R$ 31 milhões da reserva de contingência para fortalecer os instrumentos de fiscalização do trabalho. Os recursos seriam destinados para ampliação do...
O líder do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR) vai oficiar o secretário-chefe da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, para que o órgão desenvolva ações mais efetivas a fim de ampliar a fiscalização da importação de leite em pó...
Enquanto os casos de violência eleitoral promovida por bolsonaristas se multiplicam pelo Brasil, a corrida armamentista movida por Jair Bolsonaro desde o dia de sua posse atinge o ponto máximo. Em julho, foram importados 40.303 revólveres e pistolas, e...
Após três anos e meio de governo Bolsonaro, o Brasil tem mais civis com permissão para ter armas do que policiais militares ou membros das Forças Armadas. É o que revela levantamento feito pelo Instituto Igarapé a pedido do Jornal...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 2111/15), de autoria do deputado Zé Carlos (PT-MA), que prevê manifestação prévia do Ministério Público para o fechamento de escolas rurais, quando a medida for...
Parlamentares, acadêmicos e até representantes de órgãos federais cobraram nessa quinta-feira (16) mais empenho do governo Bolsonaro, por meio de políticas públicas e recursos, no combate às queimadas e incêndios florestais no Pantanal. As declarações ocorreram durante o “Seminário...
Aumento de 137% nos incêndios ambientais e enfraquecimento dos mecanismos de fiscalização serão objeto de debate na Câmara dos Deputados. O deputado federal Leo de Brito (PT-AC) protocolou nesta terça-feira (24,) na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)...
O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) destacou hoje (27) a importância da derrota do governo Bolsonaro no Congresso Nacional, já que foi obrigado a encaminhar a retirada de tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 108/2019), que atacava frontalmente...
O Dia Mundial do Meio Ambiente, neste sábado (5), é marcado no Brasil pelo terceiro mês consecutivo em que os índices de desmatamento batem recordes históricos mensais na Amazônia Legal, e pelas investigações policiais em curso contra o titular...