Tag Archives: fiscalização,

By | 22/04/2021

Frei Anastácio apoia protesto de servidores do Ibama contra medidas do governo que dificultam fiscalização

O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) se solidarizou com o protesto dos servidores do Ibama, em todo o Brasil, contra as medidas impostas pelo Governo Federal para dificultar a fiscalização e multa de infratores, que avançam na destruição do...

By | 30/09/2020

Rogério Correia e Beatriz Cerqueira denunciam governo Zema por não repassar recurso para fiscalizar a mineração

O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) e a deputada estadual Beatriz Cerqueira denunciaram no Ministério Público de Minas Gerais a falta de repasse de recursos do governo Zema para fiscalizar a mineração. Os parlamentares pedem com urgência a abertura...

By | 16/09/2020

Ex-presidente da Caixa contesta indiciamento pela PF

A ex-presidenta da Caixa Econômica Federal Maria Fernanda Ramos Coelho divulgou nota nesta terça-feira, 15 de setembro, rebatendo a acusação de gestão temerária na compra do banco de Sílvio Santos. “Os trâmites para a aquisição das ações do Banco Panamericano foram realizados...

By | 09/06/2020

Câmara aprova alterações no projeto que exige uso de máscara e determina distribuição gratuita aos mais pobres

A Câmara aprovou, nesta terça-feira (9), o substitutivo do Senado para o projeto de lei (PL 1562/20), que obriga a população a usar máscaras de proteção facial em ruas, espaços privados de acesso público e no transporte público enquanto...

By | 17/02/2020

Solla cobra da Anvisa retorno de fiscalização em aeroportos

Membro da comissão externa da Câmara de Deputados formada para acompanhar a crise do coronavírus, o deputado federal Jorge Solla (PT-BA) apresentou dois requerimentos, nesta segunda-feira (17), com foco na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O parlamentar propõe...

By | 12/12/2019

Promulgada PEC de Gleisi Hoffmann que fortalece estados e municípios com repasse direto de recursos

Vai ficar mais fácil o acesso aos recursos das emendas parlamentares individuais destinadas aos estados, Distrito Federal e municípios, já a partir do Orçamento Geral da União de 2020. O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (12) a Emenda Constitucional...

By | 23/10/2019

Nilto Tatto aprova proposta de fiscalização e controle de ações do Ministério do Meio Ambiente

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou hoje (23), por unanimidade, uma proposta do deputado Nilto Tatto (PT-SP), que realizará, no âmbito do colegiado, iniciativas de acompanhamento e controle de ações do Ministério...

By | 22/08/2019

População em Situação de Rua cobra políticas públicas em debate na Câmara dos Deputados

A Comissão de Legislação Participativa (CLP) promoveu nesta quinta-feira (22) um resgate da cidadania, ao realizar a audiência pública para instituir o dia 19 de agosto como Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua. O auditório...

By | 22/08/2019

Por iniciativa de petistas, Câmara pedirá ao TCU que fiscalize o Ministério do Meio Ambiente

Os deputados Nilto Tatto (PT-SP), Airton Faleiro (PT-PA) e Frei Anastácio (PT-PB) aprovaram na quarta-feira (21), por unanimidade na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, um requerimento para o Tribunal de Contas realizar ato...

By | 21/08/2019

Abaixo-assinado exige que Congresso tome medidas contra ataques sofridos pela Amazônia

O deputado Airton Faleiro (PT-PA) destacou em plenário, nesta quarta-feira (21), a entrega de um abaixo-assinado com 1,1 milhão de assinaturas exigindo que Congresso Nacional tome medidas contra desmatamento ilegal na Amazônia. “É uma campanha pelo futuro, pela preservação...