Você talvez não saiba, mas a ONU e outras organizações internacionais têm um papel determinante na criação e aplicação de várias leis brasileiras. Esses acordos internacionais foram a semente para a criação de várias leis que hoje fazem parte...
Nos últimos nove anos, quase 10 mil mulheres foram vítimas de feminicídio ou tentativas de homicídio por motivos de gênero, segundo levantamento da Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180, que registrou pelo menos 3,1 mil denúncias de...
A deputada Maria do Rosário Lula (PT-RS) defendeu plenário nesta segunda-feira (25) políticas que modifiquem a cultura da violência e do estupro contra as mulheres. “Lamentavelmente, o assassinato de mulheres tem sido a cada dia uma realidade nacional” reconheceu....
A 13ª edição do Fórum Social Mundial (FSM), realizada em Salvador (BA), chegou ao fim no último sábado (17). Foram cinco dias de protestos, marchas, assembleias, manifestações e debates que serviram para revigorar e aglutinar forças para a resistência...
O mês da mulher começa com uma importante vitória. Nesta quarta-feira (28), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou projeto da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), o PLS 291/2015, para criminalizar a injúria praticada por razões de gênero....
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher reúne-se na quarta-feira (21) para votar 15 requerimentos. Entre os itens da pauta, estão solicitações da relatora da comissão, deputada Luizianne Lins (PT-CE), para a realização do 14º...
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) divulgou nota sobre o processo que envolve o deputado Jair Bolsonaro e sobre o qual prestou depoimento hoje no Supremo Tribunal Federal (STF). “Jamais chamei o deputado de estuprador. Nem em 2003 quando...
Nesta quinta-feira (9) a Lei do Feminicídio (Lei 13.104/15) sancionada pela presidenta eleita Dilma Rousseff completa dois anos. A lei altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) e inclui o Feminicídio – assassinato de mulheres em razão do gênero- no...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados (CMulher) debate nesta quarta-feira (23), em audiência pública, violações de direitos humanos cometidas contra a quilombola catarinense Maria das Graças de Jesus, no caso que ficou conhecido...
A Secretaria de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEDESTMIDH) do DF propôs e criou, em março deste ano, o Grupo de Trabalho Permanente de Combate ao Feminicídio no Distrito Federal (GT CONTRA O...