O mês da mulher começa com uma importante vitória. Nesta quarta-feira (28), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou projeto da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), o PLS 291/2015, para criminalizar a injúria praticada por razões de gênero....
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher reúne-se na quarta-feira (21) para votar 15 requerimentos. Entre os itens da pauta, estão solicitações da relatora da comissão, deputada Luizianne Lins (PT-CE), para a realização do 14º...
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) divulgou nota sobre o processo que envolve o deputado Jair Bolsonaro e sobre o qual prestou depoimento hoje no Supremo Tribunal Federal (STF). “Jamais chamei o deputado de estuprador. Nem em 2003 quando...
Nesta quinta-feira (9) a Lei do Feminicídio (Lei 13.104/15) sancionada pela presidenta eleita Dilma Rousseff completa dois anos. A lei altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) e inclui o Feminicídio – assassinato de mulheres em razão do gênero- no...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados (CMulher) debate nesta quarta-feira (23), em audiência pública, violações de direitos humanos cometidas contra a quilombola catarinense Maria das Graças de Jesus, no caso que ficou conhecido...
A Secretaria de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEDESTMIDH) do DF propôs e criou, em março deste ano, o Grupo de Trabalho Permanente de Combate ao Feminicídio no Distrito Federal (GT CONTRA O...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) ocupou a tribuna nesta quinta-feira (10) para denunciar e repudiar a violência contra a mulher no Brasil, na América Latina e em todo o mundo. “Seja a violência física, psicológica ou sexual. Em...
Numa iniciativa da deputada Maria do Rosário (PT-RS), entre outros parlamentares, o plenário da Câmara transforma-se em comissão geral nesta quarta-feira (29), às 9 horas, para debater a violência contra mulheres e meninas, a cultura do estupro, bem como...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (30) proposta que integra as prioridades da Bancada Feminina e que faz parte das homenagens ao Dia Internacional da Mulher, 8 de março. O PL 3030/15 muda o Código Penal para aumentar...
Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a deputada Luizianne Lins (PT-CE) ressalta a luta histórica do Partido dos Trabalhadores em que a questão de gênero sempre esteve presente. Ao mesmo tempo, a petista, que...