O grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime (PL 882/19 e outros) elaborada pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, na Câmara dos Deputados, aprovaram nessa quarta-feira (25) a retirada do “excludente de ilicitude” em casos de homicídio. A...
O uso da tecnologia poderá ser um novo aliado no combate à violência contra a mulher. Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL 1819/19) de autoria da deputada Rejane Dias (PT-PI), em parceria com a deputada...
O Plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (12) o substitutivo do Senado ao projeto de lei (PL 2538/19), que obriga serviços de saúde públicos e privados a notificar a autoridade policial sobre indícios de violência contra a mulher. A...
A Lei Maria da Penha, que combate a violência contra a mulher, completou 13 anos em agosto. Infelizmente o Brasil e o Mato Grosso são referências negativas no que diz respeito à violência praticada contra a mulher. Preocupados com...
A Câmara dos Deputados homenageou, nesta terça-feira (19), com a Medalha Mietta Santiago, cinco mulheres com história de luta, resistência e que prestaram relevantes serviços ao País relacionados aos direitos das mulheres. Três das cinco agraciadas – Gabriela Barreto...
O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) afirmou durante pronunciamento no plenário da Câmara, nesta terça-feira (12), que os 60 dias do governo Bolsonaro já deixam um rastro de destruição irreparável para o País. Segundo ele, enquanto pautas da agenda econômica...