A coordenadora da Bancada Feminina do PT, deputada Jack Rocha (ES), defendeu em plenário, nessa quinta-feira (21/3), a apreciação da proposta de emenda à Constituição (PEC 64/2016), do Senado, que torna imprescritível e inafiançável os crimes de feminicídio e...
A deputada Ana Paula Lima (PT-SC), secretária da Infância e Juventude na Câmara dos Deputados, ao fazer um balanço positivo das atividades realizadas na Casa em comemoração ao mês da Mulher, citou lançamentos de programas e aprovação de projetos...
A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), eleita para compor a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, aprovou importantes projetos ao longo de 2023, deixando sua marca por meio de uma produção legislativa diversificada e impactante, reafirmando seu compromisso...
Por iniciativa da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e do líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR), a Câmara dos Deputados realizou sessão solene em alusão à Campanha Mundial de 16 Dias de Ativismo pelo...
A concessão de pensão especial destinada aos filhos e dependentes, menores de 18 anos, cujas mães tenham morrido vítimas do crime de feminicídio (PL 976/2022) foi aprovada nesta terça-feira (3/10) pelo plenário do Senado. Para se tornar lei, a...
Matéria é de autoria da deputada Maria do Rosário; juntas, elas reforçam o comprometimento das parlamentares do PT na proteção dos jovens; Foi aprovado no dia 26, na Comissão de Assuntos Estratégicos (CAE) do Senado, o Projeto de Lei 976, de 2022,...
Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei (PL 309/23), que estabelece parâmetros para a capacitação das equipes de saúde em procedimentos especializados e qualificados de atenção a mulheres...
O plenário da Câmara, ainda em comemoração ao Mês da Mulher, aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei (PL 976/22), de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que institui pensão especial aos filhos e outros dependentes menores...
A deputada Maria do Rosário (PT-RS), segunda secretária da Câmara, presidiu a sessão deliberativa desta quarta-feira (8), que tem uma pauta especial dedicada à agenda da Bancada Feminina, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado hoje. “Quero fazer...
