Por iniciativa da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e do líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR), a Câmara dos Deputados realizou sessão solene em alusão à Campanha Mundial de 16 Dias de Ativismo pelo...
A concessão de pensão especial destinada aos filhos e dependentes, menores de 18 anos, cujas mães tenham morrido vítimas do crime de feminicídio (PL 976/2022) foi aprovada nesta terça-feira (3/10) pelo plenário do Senado. Para se tornar lei, a...
Matéria é de autoria da deputada Maria do Rosário; juntas, elas reforçam o comprometimento das parlamentares do PT na proteção dos jovens; Foi aprovado no dia 26, na Comissão de Assuntos Estratégicos (CAE) do Senado, o Projeto de Lei 976, de 2022,...
Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei (PL 309/23), que estabelece parâmetros para a capacitação das equipes de saúde em procedimentos especializados e qualificados de atenção a mulheres...
O plenário da Câmara, ainda em comemoração ao Mês da Mulher, aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei (PL 976/22), de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que institui pensão especial aos filhos e outros dependentes menores...
A deputada Maria do Rosário (PT-RS), segunda secretária da Câmara, presidiu a sessão deliberativa desta quarta-feira (8), que tem uma pauta especial dedicada à agenda da Bancada Feminina, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado hoje. “Quero fazer...
Hoje, 8 de março, é comemorado o Dia Internacional da Mulher. A data celebra a luta pelos direitos das mulheres e as conquistas ao longo dos anos. As mulheres têm buscado cada vez mais espaços, principalmente, no Parlamento brasileiro...
A deputada federal Camila Jara (PT-MS) apresentou projeto de lei que institui a Política Nacional de Proteção e Atenção aos Órfãos do Feminicídio (PL 779/23), que visa a garantia da proteção integral e prioritária dos direitos das crianças e...
As parlamentares petistas Carol Dartora (PR) e Reginete Bispo (RS) usaram a tribuna da Câmara, nesta quinta-feira (2), para defender a aprovação de projetos de lei que melhoram as condições de vida das mulheres e as protejam contra as...
Tomaram posse nesta sexta-feira (3), a deputada Reginete Bispo (PT-RS) e o deputado Vicentinho (PT-SP). Ambos assumem, respectivamente, as cadeiras deixadas pelos deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Alexandre Padilha (PT-SP), que integram a equipe ministerial do presidente Lula. Pimenta...