Tag Archives: feminicídio

By | 09/03/2015

Charge e piada de juiz sobre execução da presidenta são infames e inadmissíveis, afirmam deputadas

As deputadas Margarida Salomão (PT-MG) e Erika Kokay (PT-DF) criticaram, na tribuna da Câmara, a charge do cartunista Chico Caruso – publicada neste domingo (8) na capa do jornal O Globo e reproduzida em dezenas de diários espalhados pelo...

By | 09/03/2015

Dilma sanciona lei que torna crime hediondo assassinato de mulheres por violência

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR Em cerimônia no Palácio do Planalto a presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (9) a lei que classifica o feminicídio – assassinato de mulheres decorrente de violência doméstica ou de discriminação de gênero – como...

By | 09/03/2015

Dilma sancionará Lei do Feminicídio; ONU afirma que Lei é avanço político, legislativo e social

  A presidenta Dilma Rousseff sancionará nesta segunda-feira (9) a Lei do Feminicídio. A lei faz parte da política do Governo da tolerância zero à violência contra mulheres.   A aprovação pela Câmara dos Deputados, na última terça-feira (3),...

By | 04/03/2015

Petistas elogiam aprovação de projeto que torna assassinato de mulheres crime hediondo

  Parlamentares da Bancada do PT elogiaram da Tribuna a aprovação, nesta semana, pelo plenário da Câmara do PL 8305/14 que inclui o feminicídio – assassinato de mulher por questões de gênero – no rol dos crimes hediondos do...

By | 03/03/2015

Deputadas do PT comemoram aprovação de projeto que aumenta pena para assassinatos de mulheres

Deputadas da Bancada do PT comemoraram a aprovação nesta terça-feira (3) pelo plenário da Câmara do projeto de lei (PL 8305/14), do Senado, que modifica o Código Penal e inclui o feminicídio – assassinato de mulher por questões de...

By | 02/03/2015

Câmara poderá votar projeto que trata de direitos de trabalhadores domésticos

O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana o projeto de lei complementar (PLP 302/13), que regulamenta a Constituição quanto aos direitos dos trabalhadores domésticos, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), seguro-desemprego, indenização por demissão...

By | 27/02/2015

Câmara pode votar na próxima semana projeto que tipifica feminicídio como crime hediondo

A ministra da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, afirmou que o projeto de lei (PL 8305/14), que inclui o feminicídio (assassinato de mulheres pelo simples fato de serem mulheres) no rol...

By | 11/10/2013

Brasil está no caminho certo no combate à violência contra mulheres, diz Margarida

Uma das prioridades do mandato da deputada Margarida Salomão (PT-MG) é o combate à violência contra mulheres. Por ser parte de sua luta e por significar melhorias para o Brasil, a parlamentar destaca as ações da presidenta Dilma Rousseff...

By | 24/09/2013

IPEA revela dados inéditos sobre violência contra a mulher

Nesta quarta-feira (25), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresentará, na Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados, dados inéditos da pesquisa Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil – dados corrigidos sobre taxas de feminicídios e...

By | 30/08/2013

Senado aprova quatro projetos da CPMI da Violência contra a Mulher

Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara Um acordo entre senadores permitiu a aprovação, em plenário, na última quinta-feira (29), de quatro projetos resultantes do trabalho da CPI mista da Violência contra a Mulher, que contou com a relatoria da senadora...

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