Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara aprovou nesta quinta-feira (17) o projeto de lei (PL 9432/17), da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que atualiza o Código Penal Militar (CMP) com modificações de penas...
Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei (PL 2750/20), que permite a concessão de licença temporária de operação, por 180 dias, para rádios comunitárias submetidas a...
Depois de aprovado pela comissão especial da Câmara dos Deputados, está pronto para ir à votação em plenário o projeto de lei (PL 1595/19), que cria uma política antiterrorismo, cuja coordenação estaria subordinada à Presidência da República e atenderia...
Em sua coluna na Folha de S. Paulo deste sábado (14), o ex-ministro da Educação Fernando Haddad faz balanço da atual gestão federal e afirma que o presidente de extrema direita Jair Bolsonaro segue sua escalada obscurantista e lidera...
Apesar dos anseios fascista do desgoverno em dar uma espécie de licença para matar aos agentes de segurança, a Bancada do PT e os outros deputados da Oposição conseguiram uma importante vitória em favor da vida, na noite desta...
Com apoio da Bancada do PT, a Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (4), por 408 votos favoráveis e apenas nove contrários, o projeto de lei (PL 10.372/18), do Grupo de Trabalho (GT) constituído pela Câmara dos Deputados, que...
O grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime (PL 882/19 e outros) elaborada pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, na Câmara dos Deputados, aprovaram nessa quarta-feira (25) a retirada do “excludente de ilicitude” em casos de homicídio. A...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, o deputado Helder Salomão (PT-ES), avalia que “não se pode assistir a morte de uma criança e achar normal. Ver notícias de assassinatos de jovens e achar normal. Avalio que...
A Bancada do PT na Câmara se reuniu nesta quarta-feira (6) para discutir a proposta de combate à criminalidade apresentada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. “O pacote apresentado não resolverá o problema da violência no...
“O pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, não é um plano de segurança, é um projeto de populismo penal com autorização para matar”. Essa é a avaliação do advogado e deputado Paulo Teixeira...