A Comissão de Cultura aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei (PL 6408/13), do deputado Claudio Puty (PT-PA), que cria o Estatuto das Populações Extrativistas. “O Estatuto dos Extrativistas é um reconhecimento da importância destas populações para o...
Foto: Salu Parente A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, em votação simbólica, na terça-feira (20), a Lei que institui o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado e que segue para sanção do...
FOTO: GUSTAVO BEZERRA/PT NA CÂMARA Representantes de entidades ligadas aos direitos indígenas, do governo, do judiciário e do parlamento, afirmaram nesta quinta-feira (24) que existe um movimento organizado no País para fragilizar as conquistas dos povos indígenas brasileiros. Durante...
Principal marco legal da política de promoção da igualdade racial, o Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010) é o tema da campanha eletrônica que a SEPPIR divulga em âmbito da programação da Semana da Consciência Negra. A ideia é...
O deputado Cláudio Puty (PT-PA), relator da Comissão Especial que analisa as propostas que alteram o Estatuto da Micro e Pequena Empresa (projetos de lei complementar 221/12 e 237/12, este de autoria do deputado Pedro Eugênio – PT-PE),...
Foto: Salu Parente/PT na Câmara Embora o cidadão seja metropolitano, as cidades se organizam isoladamente e sem pensar no conjunto das suas interações. A preocupação em resolver o “nó” das aglomerações urbanas no Brasil e priorizar a qualidade de...
A comissão especial da Câmara que analisa projetos que modificam o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90) encerrou, nesta terça-feira (5), um seminário sobre Aplicação de Medidas Socioeducativas a Adolescentes Infratores, com participação de várias...
A comissão especial que analisa o Estatuto da Metrópole (PL 3460/04) promove uma reunião de trabalho nesta quinta-feira (31), às 9h, com vários especialistas na questão urbana, a exemplo do que ocorreu nos dias 17 e 18 de outubro....
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados realizou na terça-feira (15), a segunda audiência pública para discutir o novo Estatuto do Estrangeiro. A comissão é presidida pelo deputado Nelson Pellegrino (PT-BA). Para...
Estabelecer uma política nacional de desenvolvimento metropolitano, com divisão de responsabilidades entre estados, municípios e União, com controle social e transparência. O deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), relator do Estatuto da Metrópole (PL 3460/04), acredita que para atingir esse objetivo é...