A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados realizou na terça-feira (15), a segunda audiência pública para discutir o novo Estatuto do Estrangeiro. A comissão é presidida pelo deputado Nelson Pellegrino (PT-BA).
Para o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), o novo Estatuto deve ser equilibrado, não pode alimentar a xenofobia e ao mesmo tempo, deve evitar a atração de criminosos para o Brasil. Outro tema levantado pelo parlamentar diz respeito ao direito de voto dos estrangeiros.
Participaram da audiência pública o embaixador Sérgio Danese, Subsecretário-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, do Itamaraty; Flávio Maltez Coca, da Coordenação-Geral de Polícia de Imigração da Polícia Federal; Jorge Peraza, gerente de projetos para a América do Sul da Organização Internacional para as Migrações (OIM); e João Batista Júnior, da Comissão de Relações Internacionais da OAB.
Assessoria da comissão
