O Estatuto da Igualdade Racial completa 10 anos nesta segunda-feira (20). Parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores aproveitaram a data comemorativa para destacar esse marco da conquista de cidadania da população negra brasileira. Ao mesmo tempo, eles chamaram...
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva debate nesta segunda-feira (20), às 19h, os 10 anos do Estatuto da Igualdade Racial. Participam do debate o senador e autor da lei, Paulo Paim, e os ex-ministros da Secretaria de Políticas...
O líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), com o apoio de toda a bancada, protocolou projeto de lei (PL 3438/20) para tornar permanentes as ações afirmativas para negros, indígenas e pessoas portadoras de deficiência em cursos de...
O líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), as deputadas Benedita da Silva (PT-RJ) e Erika Kokay (PT-DF), e os deputados Valmir Assunção (PT-BA) e Vicentinho (PT-SP) entraram com representação junto à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão...
Quase quatro séculos de escravidão no Brasil deixaram marcas profundas em quem herdou todo o processo de exclusão e desigualdade dos antepassados negros que chegaram escravizados ao Brasil. O esforço para resgatar essa dívida histórica ainda demorou bastante: só...
O Estatuto da Igualdade Racial completa, nesta sexta-feira (20), oito anos de combate à discriminação e preconceito no Brasil. A Lei nº 12.288/2010 sancionada pelo presidente Lula, é um marco no que diz respeito a políticas de propagação da...
Nesta segunda (20) o Estatuto da Igualdade Racial (Lei n° 12.288/2010) completa cinco anos. A publicação da lei é fruto de anos de lutas do movimento negro brasileiro e de um compromisso governamental assumido com a criação da Seppir...
O deputado Edson Santos (PT-RJ), em artigo publicado no jornal O Globo (30.6), destacou a importância das ações afirmativas que vêm sendo implementadas pelos governos do PT e aliados desde 2003, possibilitando encurtar as distâncias entre brancos e negros...
Principal marco legal da política de promoção da igualdade racial, o Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010) é o tema da campanha eletrônica que a SEPPIR divulga em âmbito da programação da Semana da Consciência Negra. A ideia é...
O Brasil comemora nesta quarta-feira (20) o Dia Nacional da Consciência Negra. Feriado em 1.047 municípios, a data lembra a morte do líder negro Zumbi dos Palmares, símbolo da luta pela liberdade e valorização do povo afro-brasileiro. Segundo o...