O deputado José Guimarães (PT-CE), líder da Oposição, reiterou na Câmara nesta terça-feira (10) que a obstrução política para todas as votações em plenário – decidida entre os partidos de oposição – justifica-se na atual conjuntura brasileira, em que...
*Carlos Zarattini Nos últimos tempos, acumulam-se casos de violação da lei por pessoas que deveriam defendê-la. Afronta-se a Constituição e solapam-se os pilares que sustentam a democracia e os direitos individuais. A trágica morte do reitor da Universidade Federal...
Especialistas da área do direito afirmaram durante seminário realizado na Universidade de Brasília (UnB), nesta segunda-feira (29), que vários métodos de investigação autorizados pela Justiça e executados pelo Ministério Público atualmente ferem as liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos...
Representantes de Associações Nacionais de Defensores Públicos criticaram, durante audiência pública na Câmara, pontos do projeto de lei (PL 4.850/16) que estabelece medidas de combate à corrupção. Segundo o entendimento da categoria, a proposta contém dispositivos que ameaçam o...
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, criticou pontos do projeto de lei (PL 4.850/16) que trata das dez medidas de combate à corrupção, proposta por integrantes do Ministério Público Federal. Segundo ele, várias das...
O deputado Patrus Ananias (PT-MG) ocupou a tribuna nesta quinta-feira (17) para uma reflexão do grave momento que vive o País. Para ele, o golpe impetrado contra o mandato legítimo da presidenta Dilma Rousseff e a ordem constitucional e...
O líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), considerou uma “vitória da democracia, e de respeito ao Estado Democrático de Direito e ao devido processo legal” a decisão do presidente em exercício da Câmara, deputado Waldir Maranhão...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) reiterou, em pronunciamento no plenário, que o processo de impedimento contra a presidenta Dilma Rousseff é um dos maiores “desrespeitos que, não só ela, mas todos os brasileiros e brasileiras estão sofrendo com um...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) conclamou a sociedade brasileira a continuar na luta a favor da democracia e contra o golpe representado pelo processo de impeachment- em curso no Senado- que tenta afastar a presidenta Dilma Rousseff da presidência...
Ao tornar públicas as gravações de telefonemas entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o juiz federal Sergio Fernando Moro divulgou material ilegal. De acordo com professores de Direito e advogados ouvidos pela...