O deputado Luiz Couto (PT-PB) reiterou, em pronunciamento no plenário, que o processo de impedimento contra a presidenta Dilma Rousseff é um dos maiores “desrespeitos que, não só ela, mas todos os brasileiros e brasileiras estão sofrendo com um processo falacioso e cheio de vícios jurídicos”.
De acordo com o parlamentar petista, “vivemos numa época de intensa exacerbação da dignidade da pessoa humana e do desrespeito ao Estado Democrático de Direito, o que explica um pouco a raiva e o medo do povo, mas é preciso ter claro numa democracia que o Estado de Direito deve segregar e punir, sempre de acordo com a Lei, todos os usurpadores da República”.
Luiz Couto citou frase proferida pela presidenta Dilma na abertura da Conferência Nacional de Direitos Humanos e que, de acordo com ele, reforça a tese da importância do tema. “Segundo a presidenta, a democracia só é plena com direitos humanos respeitados. Por isso, devemos preservar nosso Estado Democrático de Direito e trazer a plenitude dos Direitos Humanos da nossa Presidenta da República e do povo brasileiro”, disse.
O Golpe de Estado, acrescentou o petista, “decretado por meio de vingança, faz com que o país possa fracassar nos direitos e garantias constituídos na Constituição da Republica. Os atos de censura, sabotagens e brutalidades cometidas pela grande imprensa contra um governo legítimo corrói o que há de legal e bom neste país”.
“Nossa Presidenta, desde sua reeleição, tem preservado a seriedade e o compromisso com o país. Tem lidado com a questão dos Direitos Humanos como causa primordial de sua luta. Porém, algozes e usurpadores tem apunhalado o povo com uma forma desonesta e desrespeitosa aos Direitos Humanos conquistados em nosso governo”, afirmou Luiz Couto.
O deputado do PT defendeu vigilância para a preservação do Estado Democrático de Direito. “Daqui em diante, a vigilância terá de ser total já que este tipo de provocação está hoje a ser utilizado em muitos contextos para os Direitos Humanos conquistados, fortalecer a repressão estatal e criar estados de exceção, mesmo se com fachada de normalidade democrática. De algum modo, como tem defendido Tarso Genro, o estado de exceção está já instalado, de modo que a bandeira do não vai ter golpe tem de ser entendida como denunciado o golpe político-parlamentar-judicial que já está em curso, um golpe de tipo novo que é necessário neutralizar nas ruas”, enfatizou Luiz Couto.
Gizele Benitz
Foto: Gustavo Bezerra
Mais fotos: www.flickr.com/photos/ptnacamara
