O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Helder Salomão (PT-ES), presidentes de várias frentes parlamentares e o Grupo de Trabalho sobre Moradia e Conflitos Fundiários da Defensoria Pública da União, enviaram na terça-feira (28),...
Com o voto contrário do PT, a Câmara aprovou, na noite desta quarta-feira (29), a medida provisória (MP 945/20), que estabelece ações temporárias de enfrentamento à pandemia de Covid-19 no setor portuário. A MP determina, entre outros, o afastamento...
Com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (29) a medida provisória (MP 948/20), que estabelece regras para o cancelamento e a remarcação de serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e cultura em razão...
Os deputados aprovaram parcialmente, nesta quarta-feira (29), as emendas do Senado à medida provisória (MP 944/20), que concede linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem suas folhas de salários durante a pandemia do novo coronavírus. O...
Ao avaliar a pesquisa da Oxfam Brasil que revelou nesta segunda-feira (27) as grandes empresas que lucraram com a pandemia, parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara afirmaram que só uma Reforma Tributária justa pode equacionar essa...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara manifestaram apoio a mais recente denúncia feita contra o presidente Jair Bolsonaro, no Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia (Holanda), por crime de genocídio e crimes contra a humanidade. A ação...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM) promoveu, nesta quinta-feira (23), reunião com o Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo e Respeito à Diversidade Étnica e Cultura do Conselho Nacional do Ministério Público, entidades da...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara participaram, na tarde desta terça-feira (21), do ato organizado pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), em favor da aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de...
As deputadas Luizianne Lins (PT-CE), Professora Rosa Neide (PT-MT) e Erika Kokay (PT-DF) afirmaram que o resultado da votação do Novo Fundeb (PEC 15/15), que começou a ser discutido nessa segunda-feira (20) na Câmara, pode definir o futuro da...
A Câmara aprovou nesta segunda-feira (20) o projeto de lei (PL 4731/19), do Senado, que inclui a bacia hidrográfica do Rio Araguari e demais bacias dos estados do Amapá e do Pará na área de atuação da Companhia de...