Tag Archives: Érika Kokay

By | 30/04/2021

Petistas e representantes de entidades do serviço público rechaçam Reforma Administrativa proposta por Bolsonaro

Parlamentares do PT e vários representantes de entidades que representam categorias do serviço público rechaçaram hoje (30) a proposta de emenda à Constituição (PEC 32/2020) da Reforma Administrativa, encaminhada ao Congresso Nacional pelo governo de extrema direita Jair Bolsonaro....

By | 30/04/2021

PEC da Reforma Administrativa ataca as carreiras típicas de Estado e prejudica os serviços públicos, afirmam servidores e parlamentares

Dirigentes de entidades que representam os servidores públicos das carreiras típicas de Estado e parlamentares do PT alertaram nessa quinta-feira (29) que a proposta de Reforma Administrativa do governo Bolsonaro (PEC 32/2020) atinge frontalmente as carreiras típicas de Estado....

By | 30/04/2021

Presidência da Comissão de Direitos Humanos pede apuração imediata de denúncia de agressões a Rodrigo Pilha na prisão

A Presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) solicitou, nesta sexta-feira (30), que o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) instaure imediatamente apuração da denúncia de agressões contra Rodrigo Grassi Cadermatori,...

By | 29/04/2021

Plenário aprova dispensa de licitação para compra de medicamentos para tratamento da Covid-19

Com o voto do PT, a Câmara aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto de lei (PL 1295/21), que permite à administração pública comprar com dispensa de licitação insumos e medicamentos, além de bens e serviços de engenharia, para o...

By | 29/04/2021

Câmara aprova cartão nacional de vacinação on-line e urgência para PL da igualdade no mercado de trabalho

Com o voto do PT, a Câmara aprovou na tarde desta quinta-feira (29) o projeto de lei (PL 468/19), que cria o Cartão Nacional de Vacinação On-line, vinculado ao CPF dos respectivos titulares. O objetivo é substituir a carteira...

By | 29/04/2021

Trabalhadores dos Correios e parlamentares apontam prejuízos ao País com privatização dos serviços postais

Representantes dos trabalhadores dos Correios e parlamentares de partidos da Oposição, especialmente do PT, afirmaram nesta quarta-feira (28) que o projeto de lei (PL 591/2021) do governo Bolsonaro, que abre caminho para a privatização dos Correios por meio da...

By | 29/04/2021

Sociedade civil pede mais tempo para debate sobre Lei de Segurança Nacional

A importância de ampliar a participação da sociedade civil no debate sobre a substituição da Lei de Segurança Nacional (LSN) foi o tema de destaque da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, realizada nessa quarta-feira (28)....

By | 28/04/2021

Câmara aprova texto-base da renegociação de dívidas com fundos constitucionais, e PT pede votação da Lei Assis Carvalho II

Com o voto do PT, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (28) o texto-base da medida provisória (MP 1016/20), que prevê renegociação extraordinária de dívidas perante fundos constitucionais, reabre prazos para renegociações anteriores e concede descontos de até 90% para...

By | 28/04/2021

Parlamentares defendem protocolo de segurança para aulas presenciais

Resistência, essa é a palavra de ordem para o Dia Mundial da Educação, comemorado nesse 28 de abril, na avaliação da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT). Em discurso na tribuna virtual da Câmara, ela explicou que a data é...

By | 27/04/2021

PT garante desconto justo na renegociação de dívidas e manutenção do Finor e do Finam na aprovação da MP 1017/20

O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (27) a medida provisória (MP 1017/20), que permite a concessão de descontos para empresas quitarem ou renegociarem dívidas perante os fundos de investimento da Amazônia (Finam) e do Nordeste (Finor),...