Tag Archives: Érika Kokay

By | 26/05/2021

Líderes do PT e da Oposição denunciam regime de exceção no funcionamento do plenário e desrespeito com a Minoria

Parlamentares do PT e dos demais partidos de Oposição denunciaram em plenário, na noite desta terça-feira (25), o trator que a base bolsonarista vem utilizando, desde a mudança do Regimento Interno da Casa, para apreciar matérias de interesse do...

By | 25/05/2021

Com o voto do PT, Câmara aprova MP que amplia prazo para reembolso de passagens aéreas

A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (25) a medida provisória (MP 1024/20), que prorroga regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas para voos cancelados durante a pandemia de Covid-19. Em defesa e pela proteção do consumidor, a...

By | 25/05/2021

Em audiência com Toffoli, Presidência da CDHM aponta importância do trabalho dos peritos para o combate à tortura

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Carlos Veras (PT-PE), se reuniu com o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, nessa terça-feira (25), para tratar da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 607) contra...

By | 25/05/2021

Com voto contrário do PT, CCJ aprova Reforma Administrativa que desmonta o serviço público

Com o voto contrário da Bancada do PT, e dos demais partidos de Oposição (PCdoB, PSOL, PDT, PSB e Rede), o plenário da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou na tarde desta terça-feira (25) a admissibilidade da...

By | 24/05/2021

Bancada do PT aponta inconstitucionalidades na PEC da Reforma Administrativa e anuncia voto contrário na CCJ nesta terça

Parlamentares do PT que participaram do debate nesta segunda-feira (24) que antecede a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 32/2021), que trata da Reforma Administrativa, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, afirmaram que a...

By | 20/05/2021

PT vota contra MP sobre telecomunicações e denuncia prejuízo para a educação pública e o audiovisual nacional

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (20) o projeto de lei de conversão da medida provisória (MP 1018/20), que reduz três encargos incidentes sobre estações terrenas de pequeno porte ligadas ao serviço de internet por satélite. O PT votou contra...

By | 20/05/2021

Participantes de debate cobram engajamento da Câmara na promoção dos direitos LGBT

Parlamentares e representantes da comunidade LGBT cobraram, nessa quarta-feira (19), mais engajamento da Câmara dos Deputados na promoção da cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e outras identidades de gênero. A principal crítica do movimento é que os deputados...

By | 19/05/2021

PT votou contra a MP “criminosa” que privatiza a Eletrobras, fere a soberania nacional e aumenta a conta de luz

A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (19), por 313 votos a 166,  a medida provisória (MP 1031/21), que viabiliza a privatização da Eletrobras, a sexta empresa mais lucrativa do Brasil, que transmite mais de 50% da energia brasileira,...

By | 18/05/2021

Câmara aprova aumento da pena mínima para feminicídio; PT vota a favor e defende ações preventivas

A Câmara aprovou na noite desta terça-feira o projeto de lei (PL 1568/19), da deputada Rose Modesto (PSDB-MS), que aumenta a pena mínima do crime de feminicídio e torna mais rígida a progressão de regime para presos condenados por...

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