Por iniciativa da coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua, deputada Erika Kokay (PT-DF), e do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), a Comissão de Legislação Participativa realizou nesta segunda-feira (25) audiência pública para...
Após pedido investigação dos gastos com políticas voltadas às mulheres e à população LGBTQIA+ pelas deputadas federais Erika Kokay (PT-DF), Benedita da Silva (PT-RJ), Marília Arraes (PT-PE), Natália Bonavides (PT-RN), Luizianne Lins (PT-CE) e a Professora Rosa Neide (PT-MT),...
Com voto favorável da Bancada do Partido dos Trabalhadores, a Câmara aprovou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei (PL 3878/20), que dispõe sobre a prioridade no atendimento às mulheres vítimas de violência pelo Sistema Nacional de Emprego. Pela...
O Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados foi criada nesta quinta-feira (21), sob a coordenação do deputado Paulão (PT-AL). Estiveram presentes parlamentares, ex-ministros e ministras de direitos humanos, militantes sociais dos...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara acompanharam, nesta quarta-feira (20), a leitura do relatório final da CPI da Covid, que pede o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por mais de dez crimes, entre eles o de epidemia com...
O Brasil já ultrapassou 21,7 milhões de casos e 603 mil mortes por Covid-19. Por iniciativa do deputado Pedro Uczai (PT-SC), coordenador do Conselho Estratégico Social da Associação Nacional em Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas da Covid-19,...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP), presidida pelo deputado Waldenor Pereira (PT-BA), promoveu nesta segunda-feira (18) audiência pública virtual para discutir os desafios para a execução das políticas de assistência social no Distrito Federal e...
Durante audiência pública sobre o impacto das falas discriminatórias do ministro da Educação, Milton Ribeiro, realizado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara, presidida pela deputada Rejane Dias (PT-PI), debatedores e parlamentares foram unanimes...
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 6190/16), da deputada Erika Kokay (PT-DF), que estabelece cota de 5% de pessoas com deficiência em peças publicitárias realizadas por órgãos públicos....
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (14) o parecer favorável do relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP), à medida provisória (MP 1054/21), do Poder Executivo, que abre crédito extraordinário de R$ 235,3 milhões para o enfrentamento da pandemia causada...