Com muita obstrução da Oposição e com o voto contrário da Bancada do PT, a Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (1º) o projeto de lei (PL 4188/21), do governo Bolsonaro, que permite a exploração de um serviço de...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o projeto de lei (PL 5592/16), da deputada Erika Kokay (PT-DF), que cria a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a...
O plenário da Câmara aprovou, na noite desta terça-feira (31), o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 3677/21), do líder da Bancada do PT, deputado Reginaldo Lopes (MG), que determina que os preços de...
Com a aprovação de uma das seis emendas do Senado, a Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (31) a apreciação da medida provisória (MP 1095/21), que altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime...
A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara protocolou pedido de convocação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, para que preste informações sobre o assassinato de Genivaldo de Jesus Santos, que morreu asfixiado numa ação...
Em discurso na tribuna da Câmara, nesta quinta-feira (26), a deputada Erika Kokay (PT-DF) condenou a série de assassinatos que vem ocorrendo em cidades brasileiras, protagonizada por aqueles que deveriam proteger a vida do cidadão. Para Erika, não existe...
A Câmara dos Deputados aprovou e promulgou nesta quinta-feira (26) o Projeto de Resolução 79/20, da deputada Tereza Nelma (PSD-AL), que institui a Medalha José Edmilson de Souza para premiar boas práticas de conselheiros tutelares em nível nacional. Ao...
Momento lúdico, com Hino Nacional sendo dedilhado em viola de cocho por Abel dos Anjos, maestro, pesquisador e professor, e expositores soltando a voz, antecederam o debate político que ocorreu no Seminário de Nacional de Cultura, nesta quarta-feira (25),...
Representantes e ativistas do movimento negro defenderam nesta quarta-feira (25) a aprovação do projeto de lei (PL 3.422/2021), de autoria do deputado Valmir Assunção (PT-BA), que adia para 2062 uma eventual revisão da Lei de Cotas (Lei 12.711/2012) que...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e nas entidades da administração pública direta e indireta. Os objetivos da...