Em ação conjunta das Comissões Externas da Câmara e do Senado sobre a situação do Vale do Javari, será realizada nesta quinta (30), diligência aos municípios de Atalaia do Norte e de Tabatinga, no Alto Solimões (AM). Audiências públicas...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei (PL 409/2022), do Executivo, que cria o Plano Nacional do Esporte (PNEsporte), que tem o objetivo de assegurar o acesso da população às práticas esportivas. O plano...
Participantes de sessão solene em homenagem ao Dia do Orgulho LGBTQIA+ cobraram a aprovação, pelos parlamentares, de propostas garantindo direitos a essa população. A sessão ocorreu no Plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (28). A deputada Erika Kokay...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou nesta semana o projeto de lei (PL 2688/2020), de autoria da deputada Erika Kokay (DF) e outros, que estabelece medidas excepcionais de proteção à mulher. A proposta altera a Lei...
O plenário da Câmara aprovou na manhã desta quarta-feira o projeto de lei (PL 4629/20), do Senado, que permite o uso da aviação agrícola no combate a incêndios florestais. O texto aprovado, que segue para sanção presidencial, altera o...
A prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro em operação da Polícia Federal realizada na manhã desta quarta-feira (22), repercutiu no plenário da Câmara e foi o principal tema dos discursos dos parlamentares da Bancada do PT. Ribeiro é...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara afirmaram pelo Twitter que a renúncia do presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, confirmada nesta segunda-feira (20), não deve alterar os sucessivos aumentos no preço dos combustíveis. Os petistas ressaltaram que apesar...
Ato da Mesa Diretora da Câmara, publicado nesta semana, estabelece quantitativo mínimo de postos de trabalho a ser preenchido por mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar em contratos de prestação de serviços continuados...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) e o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) criticaram nesta quarta-feira (15) o ministro da Justiça, Anderson Torres, e os parlamentares da base de apoio do governo por tentarem minimizar o assassinato do trabalhador Genivaldo de...
Com apoio do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (15) a medida provisória (MP 1103/22) que estabelece as regras gerais aplicáveis ao mercado brasileiro de securitização. A deputada Erika Kokay (DF) que orientou a Bancada do PT...