A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos realizará, no dia 27 de junho, um seminário para discutir o impacto das manifestações populares que têm ocorrido pelo Brasil, bem como a violência policial e as práticas de criminalização dos...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (18), o projeto (PDC 234/11) do deputado João Campos (PSDB-GO) que pretende sustar artigos da Resolução 1/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), com o objetivo...
A deputada Erika Kokay (PT-DF), integrante da Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto, anunciou em plenário ato público que será realizado na quarta-feira (12), às 15h, pelo fim do sigilo em votações no Congresso. A manifestação, de acordo com...
A eleição do ex-ministro de Direitos Humanos Paulo de Tarso Vannuchi, 63 anos, para à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) reforça o protagonismo do Brasil no cenário internacional. Vannuchi foi eleito ontem na 43ª Assembleia Geral da Organização...
Após meses de intensa divulgação em horário nobre de emissoras de rádio e TV – em inserções pagas cujo custo total é estimado em milhões de reais – e nas redes sociais da Internet, a Marcha da Cidadania pela...
A Comissão de Educação da Câmara promoveu audiência pública, nesta terça-feira (4), para debater o tráfico de pessoas, sobretudo de crianças e adolescentes, para fins de remoção de órgãos, exploração sexual ou da força de trabalho. Representantes da Polícia...
A Câmara realiza quatro sessões solenes na próxima semana. Na segunda-feira (3), às 10h, numa iniciativa da deputada Erika Kokay (PT-DF) e dos deputados Alessandro Molon (PT-RJ) e Amauri Teixeira (PT-BA), entre outros parlamentares, haverá homenagem ao Dia Nacional...
Foto: Salu Parente A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual das Crianças e Adolescentes realizou nesta quarta-feira (23) ato público alusivo ao Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescente – 18 de maio,...
A Comissão Nacional da Verdade (CNV) divulgou, nesta terça-feira (21), o balanço do seu primeiro ano de trabalho. Após realizar 15 audiências públicas em nove unidades federativas, além de dialogar com órgãos de outros países que possuem ou possuíram...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) e o deputado Domingos Dutra (PT-MA) ocuparam a tribuna da Câmara na sexta-feira (17) para manifestar repúdio a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 37/11) que atribui exclusivamente às polícias Federal e Civil a...