Foto: Salu Parente/PT na Câmara Em ato organizado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), nesta quarta-feira (14), diversos parlamentares, órgãos do governo, representantes do Ministério Público, de entidades da sociedade civil e de conselhos...
Em audiência pública promovida pela Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara, nesta terça-feira (13), diversos parlamentares e lideranças indígenas pediram o arquivamento da proposta de emenda à Constituição (PEC 215/00) que transfere ao Congresso a competência de demarcação...
Foto: Zeca Ribeiro/CD Integrantes das Frentes Parlamentares de Apoio aos Povos Indígenas e Direitos Humanos protocolaram, nesta quinta-feira (8) no Supremo Tribunal Federal (STF) Mandado de Segurança para impedir a criação de comissão especial na Câmara para avaliar a...
No mês em que a Lei Maria da Penha completa sete anos de vigência, uma pesquisa de opinião inédita, realizada pelo Data Popular e Instituto Patrícia Galvão, revelou significativa preocupação da sociedade com a violência doméstica e os assassinatos...
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (3), o projeto (PL 3019/11) da deputada Erika Kokay (PT-DF) que transforma em improbidade administrativa o desrespeito ao Estatuto da...
A Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República divulgou, nesta quinta-feira (27), o Relatório Sobre Violência Homofóbica 2012, elaborado a partir de registros do Disque 100, da própria SDH, do Ligue 180, da Secretaria de Políticas para...
Os deputados Alessandro Molon (PT-RJ) e Erika Kokay (PT-DF) participarão do Painel “190 Anos: Parlamento e Povo Construindo a Nação”, na quinta-feira (27) a partir das 9h, no auditório da TV Câmara. O evento tem como objetivo refletir a...
A Câmara analisa projeto de lei (PL 5054/13) de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF) que garante concessão ou renovação de auxílio-doença sem perícia médica ao trabalhador segurado que apresentar documentação médica para comprovar a internação ou a impossibilidade...
A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos realizará, no dia 27 de junho, um seminário para discutir o impacto das manifestações populares que têm ocorrido pelo Brasil, bem como a violência policial e as práticas de criminalização dos...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (18), o projeto (PDC 234/11) do deputado João Campos (PSDB-GO) que pretende sustar artigos da Resolução 1/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), com o objetivo...