Durante audiência pública realizada pela Comissão de Seguridade Social e Família, nesta terça-feira (15), parlamentares, entidades da sociedade civil e representantes de órgãos públicos criticaram o “racismo institucional” que ocorre na saúde brasileira.
Entre outros indicadores que confirmam a profunda desigualdade na saúde entre a população negra e a não negra, destacam-se a mortalidade infantil, a mortalidade materna, a expectativa de vida e o alto índice de assassinatos de jovens negros, que é apontado como um “genocídio” da juventude negra.
A audiência foi proposta pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e tinha como pauta a discussão das diretrizes para a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, além do uso de células tronco em pacientes com anemia falciforme.
Para o deputado Dr. Rosinha (PT-PR), a população negra, apesar de ser maioria no Brasil, sofre de uma “invisibilidade patológica” em termos de políticas públicas. “Somente após 2003 o Ministério da Saúde começou a construir políticas específicas para a população negra. E para que uma política de saúde tenha efetividade é necessário certo tempo, especialmente quando consideramos que se trata de uma população que estava excluída há séculos”, pondera Rosinha.
“Essa população é vítima de um racismo institucional. As instituições do nosso país são compostas em sua maioria por pessoas brancas e o racismo que as pessoas têm na vida privada acaba sendo levado para o cotidiano das instituições”, avalia Rosinha.
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) elogiou a iniciativa da comissão, mas afirmou que o racismo institucional está presente em todos os setores. “A institucionalização do racismo é difícil de ser tratada quando nós discutimos qualquer política e não apenas na saúde”, disse Benedita.
Na opinião de Erika Kokay, a saúde deve ser uma política universal, mas não pode prescindir de ações específicas. “O Sistema Único de Saúde pressupõe não só o seu caráter universal, mas também o de equidade, que deve considerar as particularidades e especificidades dos segmentos que serão atendidos”, defendeu a parlamentar.
Também participaram da audiência pública os deputados Amauri Teixeira (PT-BA) e Vicentinho (PT-SP).
CPMI – Um grupo formado por Benedita da Silva e Dr. Rosinha, entre outros parlamentares, está recolhendo assinaturas para instalar uma comissão parlamentar mista de inquérito – formada por representantes da Câmara e do Senado – para analisar a fundo as questões relacionadas à saúde da população negra. O objetivo dos propositores da CPMI, além de investigar o tema, é apresentar propostas legislativas que possam contribuir com a resolução dos problemas identificados.
Rogério Tomaz Jr.
