A Carta Magna de 1988 é inequívoca quando registra, já no seu primeiro parágrafo, o princípio que rege a nossa democracia: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos...
A CPI que investiga a exploração sexual de crianças e adolescentes aprovou, nesta quarta-feira (4), o relatório final após dois anos de trabalho. O parecer pede o indiciamento de 37 pessoas e apresenta 11 propostas legislativas no sentido de...
Parlamentares, militantes, pesquisadores e gestores públicos estiveram reunidos, nesta terça-feira (3), para o 11º Seminário LGBT da Câmara, no qual o enfrentamento à Aids foi o tema principal dos debates. O evento ocorreu um dia após a sanção, pela...
Foto: Zeca Ribeiro O relatório da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga a exploração de crianças e de adolescentes, presidida pela deputada Erika Kokay (PT-DF), deve ser votado na próxima quarta-feira (4) com a presença de diversas...
Foto: Salu Parente Parlamentares de diversos partidos e adeptos de religiões de matriz africana realizaram, nesta quarta-feira (21), um ato de repúdio à decisão do juiz Eugenio Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que...
FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA A deputada Maria do Rosário (PT-RS) apresentou nesta terça-feira (20), projeto de lei (PL 7582/14) que tipifica os crimes de ódio e intolerância e cria mecanismos para coibi-los. O objetivo do projeto é combater...
Foto: BahiaTursa – divulgação O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDHM), deputado Assis do Couto (PT-PR), recebeu nesta terça-feira (20) representantes de comunidades de terreiro para debater temas ligados à violência e preconceito contra o Candomblé e a Umbanda,...
Às vésperas do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a CPI que investiga o tema realizou diligência e Belém, no Pará, para apuração de denúncias e uma série de reuniões com autoridades,...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) saudou, nesta segunda-feira (18), o Dia Internacional de Combate à Homofobia, celebrado a 17 de maio, data em que, ainda no início da década de 1990, a homossexualidade foi retirada do Código Internacional de...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei (PL 7220/14), do Senado, que classifica como hediondo o crime de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de...