Em documento elaborado pela ONU e divulgado nesta segunda-feira (27), o Brasil é citado como exemplo de sucesso na promoção do trabalho digno para mulheres. O relatório “Progresso das Mulheres no Mundo 2015-2016: Transformar as economias para realizar os direitos”...
Foto: Gustavo Bezerra Em duro discurso na Tribuna da Câmara, na segunda-feira (27) a deputada Erika Kokay (PT-DF) manifestou concordância com a carta divulgada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, no dia 24, para afirmar...
Acompanhe as entrevistas com as deputadas do PT Érika Kokay (DF) e Benedita da Silva (RJ)
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A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara esteve em Cavalcante (GO), na última segunda-feira (20), realizando audiência pública para ouvir a comunidade sobre a ocorrência de crimes de exploração sexual contra crianças e adolescentes. Além da...
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Acompanhe as entrevistas com as deputadas do PT Érika Kokay (DF) e Benedita da Silva (RJ)
Foto: Gustavo Bezerra O artigo 171 do Código Penal Brasileiro tipifica o crime de estelionato: obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro...
FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA A deputada Margarida Salomão (PT-MG) foi eleita nesta quarta-feira (8) 2ª vice-presidente da comissão especial da maioridade penal. Ela defendeu o equilíbrio nos debates e na análise das 38 propostas de emendas à Constituição...
Parlamentares e representantes do governo defenderam ontem políticas públicas de convergência para combater a exploração sexual de crianças e adolescentes durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, no Rio de Janeiro. Durante debate realizado pelas comissões do Esporte;...