Em artigo, a deputada Erika Kokay (PT-DF), alerta para iniciativas da bancada fundamentalista de atacar os direitos humanos e a dignidade das mulheres ao propor projetos de lei dogmáticos, baseados em princípios religiosos anacrônicos que via de regra ferem...
O Partido dos Trabalhadores (PT) no Distrito Federal acionou a Justiça para tentar derrubar o decreto da Câmara Legislativa que anulou a regulamentação da lei anti-homofobia. Segundo integrantes do partido, a decisão dos distritais é inconstitucional porque fere a...
A primeira mulher a presidir o Partido dos Trabalhadores (PT), senadora Gleisi Hoffmann (PR), toma posse nesta quarta-feira (5) juntamente com o novo Diretório Nacional da legenda. Eleita com 62% dos votos dos delegados presentes no 6º Congresso Nacional,...
O líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), repudiou e criticou nesta quarta-feira (28) o uso político das Forças Armadas Brasileiras. As considerações acerca desse viés distorcido da utilização do aparato militar nacional foram feitas durante audiência...
Representantes de entidades que defendem as crianças e os adolescentes rechaçaram, nesta terça-feira (27), qualquer tentativa de aumento das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. Segundo os especialistas, além de não resolver o problema da...
A implementação do Estado Palestino- com a cidade de Jerusalém como a capital do País- além do repúdio às violações dos direitos humanos dos palestinos pelo estado de Israel foram os principais temas debatidos na audiência pública da Comissão...
Representantes de movimentos sociais, de entidades da sociedade civil e defensores dos direitos humanos afirmaram durante audiência pública, nesta quarta-feira (21), que o direito à livre manifestação no País está em risco por conta da forte repressão policial, verificada...
Jovens da etnia indígena Guarani-Kaiowá cobraram das autoridades públicas – do Congresso e do governo federal – respeito ao direito à terra garantido pela Constituição de 1988 e o fim da violência praticada contra os povos indígenas. Segundo eles,...
Os deputados petistas Luiz Sérgio (RJ) e Erika Kokay (DF) apresentaram requerimento de convocação para que o ministro Sérgio Westphalen Etchegoyen (Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República – GSI) preste esclarecimentos sobre a denúncia veiculada...
Fora Temer e Diretas Já. Essas foram as palavras de ordem mais proferidas durante a cerimônia de abertura do 14º Seminário LGBT (Lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) – Transição Cidadã: Nossas Vidas Importam, nesta terça-feira (13), na Câmara....