O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (3), o projeto de lei (PL 3635/23), da deputada Iza Arruda (MDB-PE), que institui o selo “Empresa Amiga da Amamentação”, a fim de incentivar a prática. Ao encaminhar o voto...
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) anunciou, na noite dessa quarta-feira (2), a redução de 0,5% na taxa Selic. Com isso, a taxa básica juros do País cai de 13,75% para 13,25% ao ano. Apesar...
Com o voto favorável da Bancada do PT na Câmara, o plenário aprovou nesta terça-feira (1º) o projeto de lei (PL 3/23), da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outros, que cria o protocolo “Não é Não” para prevenir...
A Bancada do PT na Câmara reuniu-se nesta segunda-feira (31), em Brasília, para fazer um o balanço do primeiro semestre e tratar do planejamento das ações do partido no âmbito da Câmara dos Deputados para o próximo período. Os...
O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) apresentou denúncia na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para que sejam investigadas as denúncias de influência do Grupo 3G Radar no Conselho de Administração da Eletrobras. A empresa é acionista minoritária, mas acusada...
Com o voto favorável da Bancada do PT, o Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira, em conjunto, os projetos (PLNs 6, 7, 8, 9, 10 e 11/23) que abrem créditos de R$ 3,5 bilhões no Orçamento de 2023. O maior...
No próximo dia 13 de julho, a Lei 8.069/1990 – conhecida como ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) completa 33 anos de vigência no Brasil. Nesta quarta-feira (12), o plenário da Câmara dos Deputados homenageou, em sessão...
Com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou na tarde desta sexta-feira (7) o projeto de lei (PL 2920/23), do governo Lula, que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), uma das políticas fundamentais para que o...
O plenário da Câmara aprovou na tarde desta sexta-feira (7) o projeto (PL 2384/23), do governo Lula, que altera o funcionamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e mantém o voto de qualidade a favor da União quando...
Chamada de “Casa do Povo”, a Câmara dos Deputados promoveu nesta quinta-feira (6) o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População de Rua. Estiveram presentes pessoas em situação de rua, o ministro dos Direitos Humanos...