Já está em vigor a Lei 14.550/23, que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a partir de denúncia de violência apresentada à autoridade policial ou a partir de alegações escritas. Sancionado pelo presidente Luiz...
O dia 17 de abril marca as celebrações e lutas como o Dia Internacional de Luta Camponesa, o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária e o Dia em Memória ao Massacre de Eldorado dos Carajás, que está completando...
Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (13) o projeto de decreto legislativo (PDL 83/23), que trata do acordo de serviços aéreos firmado por Brasil e Portugal em 2021. O acordo,...
“O SUS tem que ser para todos, com universalidade, equidade e integralidade”, afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, nesta quarta-feira (12), ao participar de audiência na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. A...
Mais imagens em https://www.flickr.com/photos/ptnacamara *As imagens são de uso livre desde que citada a fonte e o fotógrafo
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou hoje (11) que as demarcações das terras indígenas são a principal reinvindicação dos povos originários e, consequentemente, a demanda mais urgente para o ministério. Ela observou que as demarcações são estratégicas,...
Ativistas da causa Trans no País afirmaram nesta segunda-feira (10) que, apesar das conquistas, o Brasil precisa trilhar ainda um longo caminho para garantir total dignidade às travestis e pessoas trans no País. Os alertas foram dados durante a...
Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna da Câmara nesta quinta-feira (30) para comentar o retorno ao Brasil, do ex-presidente “fujão” Jair Bolsonaro, depois de uma temporada de 3 meses nos EUA. “Espero que ele tenha vindo...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara (CDHMIR), presidida pela deputada Luizianne Lins (PT-CE), aprovou, nessa quarta-feira (22), quatro requerimentos de realizações de audiências públicas de autoria da presidenta. Foram ainda aprovados requerimentos dos deputados...
Em sessão presidida pela deputada Maria do Rosário (PT-RS), segunda secretária da Câmara, o plenário aprovou nesta terça-feira (21), o projeto de lei (PL1604/22), do Senado, que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a...