A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Secretaria da Mulher da Câmara realizam nesta quarta-feira (18) um debate sobre a estrutura da rede pública para a prevenção e o tratamento do câncer de mama. O evento,...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na semana passada, proposta que torna ato de improbidade administrativa postergar ou parcelar intencionalmente a remuneração de agentes públicos. A prática sujeita o gestor à perda da função pública,...
Em debate na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher sobre o tema “Proteger as meninas no presente para empoderar as mulheres do futuro” Luisa de Marillac Xavier, promotora da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Infância...
Os lançamentos estaduais do projeto “Brasil que o Povo Quer” seguem por todo mês de outubro. Ao todo, sete estados mais o Distrito Federal farão debates com o intuito de ouvir as opiniões dos cidadãos sobre os problemas do...
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promoveu nesta terça-feira (10) audiência pública sobre a privatização do setor elétrico e os impactos para os trabalhadores. A iniciativa é da Presidente da Frente Parlamentar em...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou a criação do Estatuto dos Direitos do Paciente, a fim de garantir dignidade e autonomia ao cidadão que precisa de serviços de saúde de qualquer natureza em hospitais públicos e privados.Foi...
Por pressão da bancada fundamentalista, a deputada Shéridan Oliveira (PSDB-RR), presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) da Câmara Federal, distribuiu na última quinta-feira (5) a relatoria do polêmico Estatuto do Nascituro (PL 478/2007) para o...
“O Brasil está voltando ao mapa da fome, inclusive na fome de saber”, assim resumiu a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) a atual situação enfrentada pelo setor da educação patrocinada pelo governo Michel Temer, na abertura do seminário de Educação...
Parlamentares das bancadas do PT na Câmara e no Senado acionaram na tarde desta quinta-feira (5) a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o órgão atue no sentido de tornar sem efeito as decisões do relatório final da CPI...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) apresentou na quarta-feira (4) o projeto de lei (PL 8766/2017) que revoga os dispositivos relacionados ao trabalho intermitente introduzidos à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela “reforma trabalhista de Temer”. Segundo a deputada...