Inspirado na luta dos operários de Chicago (EUA), que em 1886 foram as ruas para reivindicar a redução da jornada de trabalho para oito horas diárias, o Dia do Trabalhador no Brasil, comemorado nesse 1º de Maio, traz a...
O plenário Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (27) a medida provisória (MP 1153/22), que promove mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O texto aprovado, que ainda será apreciado pelo Senado, mantém a exigência de exame toxicológico para...
Em mais uma vitória para a enfermagem brasileira, o Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto do governo Lula (PLN 5/23), que abre crédito especial no valor de R$ 7,3 bilhões para que o Ministério da Saúde possa...
Lideranças indígenas, representantes do governo e de organizações da sociedade civil debateram, nesta quinta-feira (20), novas estratégias e ações de combate à violência contra crianças e adolescentes indígenas no Brasil. Após a apresentação dos vários tipos de violências e...
Já está em vigor a Lei 14.550/23, que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a partir de denúncia de violência apresentada à autoridade policial ou a partir de alegações escritas. Sancionado pelo presidente Luiz...
O dia 17 de abril marca as celebrações e lutas como o Dia Internacional de Luta Camponesa, o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária e o Dia em Memória ao Massacre de Eldorado dos Carajás, que está completando...
Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (13) o projeto de decreto legislativo (PDL 83/23), que trata do acordo de serviços aéreos firmado por Brasil e Portugal em 2021. O acordo,...
“O SUS tem que ser para todos, com universalidade, equidade e integralidade”, afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, nesta quarta-feira (12), ao participar de audiência na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. A...
Mais imagens em https://www.flickr.com/photos/ptnacamara *As imagens são de uso livre desde que citada a fonte e o fotógrafo
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou hoje (11) que as demarcações das terras indígenas são a principal reinvindicação dos povos originários e, consequentemente, a demanda mais urgente para o ministério. Ela observou que as demarcações são estratégicas,...