Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (7/11), o projeto de lei (PL 5086/23), do Executivo, que estabelece novos prazos para os municípios elaborarem seus planos de mobilidade urbana. O líder...
Parlamentares petistas e entidades da sociedade civil defenderam nesta terça-feira (7/11), na Câmara, a aprovação de uma Reforma Tributária que elimine subsídios a alimentos e produtos nocivos à saúde, e que também ajude no combate à desigualdade social. As...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (1º) o parecer da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) ao projeto de lei (PL 715/19), que concede à mulher vítima de agressão prioridade de atendimento no serviço de assistência psicológica e social...
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O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (32) o projeto de lei (PL 4050/23), que obriga contratação de profissional de apoio escolar para alunos da educação especial. Entre as atividades desse profissional está o auxílio ao estudante...
Como parte das atividades do Outubro Rosa – mês de conscientização quanto ao câncer de mama -, o plenário da Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (30) o regime de urgência para a tramitação de vários projetos de lei...
Há um ano, Luiz Inácio Lula da Silva era eleito pela terceira vez para presidir o Brasil. Ele trouxe novamente esperança de dias melhores para o povo. Parlamentares da Bancada do PT na Câmara usaram suas redes sociais, nesta...
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Industria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, defendeu nesta terça-feira (24) na Câmara uma nova industrialização para o Brasil, baseado no avanço tecnológico voltado à preservação do meio ambiente. A declaração aconteceu...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo no X (antigo Twitter) ao Secretário-Geral da ONU, Antonio Guterres, e a comunidade internacional, para que todos atuem no sentido de evitar “a mais grave violação de direitos humanos”...
Ignorando todos os acordos da última reunião (dia 27/9), a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o relatório do projeto de lei (PL 5167/09), que proíbe o casamento civil homoafetivo, nesta...