João Daniel denuncia à ONU que governo nada faz para conter derramamento de óleo no litoral

Presidida pelo deputado Helder Salomão (PT-ES), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promoveu nesta terça-feira (3), audiência pública sobre o impacto dos resíduos tóxicos na saúde das populações mais pobres. Baskut Tuncak, relator...

Com voto favorável do PT, Câmara aprova a proposta que democratiza a arrecadação do ISS

Plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira (2), com voto favorável da Bancada do Partido dos Trabalhadores, o projeto de lei complementar (PLP 461/17) que altera a forma de arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). A partir...

Parlamentares derrubam veto de Bolsonaro a psicólogos e assistentes sociais em escolas públicas

Parlamentares da Bancada do PT comemoraram em plenário e nas redes sociais, nesta quarta-feira (27), a derrubada do veto do presidente Bolsonaro à proposta que garante atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos das escolas públicas...

Ernesto Araújo é evasivo, não responde a perguntas e é criticado pelo autoritarismo do governo

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados (CCULT) recebeu nesta quarta-feira (27) o ministro das Relações Exteriores, Embaixador Ernesto Araújo, para tratar da política de divulgação da cultura brasileira no exterior e do papel do Instituto Guimarães Rosa....

Câmara aprova programa Médicos pelo Brasil e Revalida para diploma de medicina estrangeiro

Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (26), por 391 votos a 6, a medida provisória (MP 890/19) que cria o programa Médicos pelo Brasil. Ao encaminhar o voto...

Parlamentares e sindicalistas criticam desmonte do serviço público proposto por Bolsonaro

A Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados debateu nesta terça-feira (26), em audiência pública, a Reforma Administrativa proposta pelo desgoverno do presidente Jair Bolsonaro, que retira direitos dos funcionários públicos ao mexer em licenças, gratificações e...

Comissão de Legislação Participativa debate retrocessos na Assistência Social

O desmonte da política social é motivo de preocupação no País. O governo federal retira recursos de políticas públicas, e sem maiores explicações revoga a realização da 12ª Conferência Nacional Extraordinária de Assistência Social que seria realizada neste ano....

“Mais de 53% das vítimas de violência sexual tem até 13 anos de idade e são meninas”

Petistas denunciam Bolsonaro por uso de GLO em reintegrações de posse; para MST, “atitude é ditatorial”

O uso das forças armadas para reintegração de posse no campo, prometido pelo presidente Jair Bolsonaro à imprensa nesta segunda-feira (25), corresponde a um movimento para tentar criminalizar movimentos sociais. A avaliação parte não só de representantes dos próprios...

Violência, equidade de gênero e combate ao feminicídio não é luta menor, destaca Kokay

A deputada Erika Kokay (PT-DF) participou nesta segunda-feira (25) da sessão solene em comemoração ao Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher que aconteceu na Câmara dos Deputados. “Violência doméstica, equidade de gênero, combate ao feminicídio não...