Tag Archives: energia elétrica

By | 16/10/2021

Henrique Fontana apresenta projeto de lei que institui horário de verão

Cancelado pelo presidente Jair Bolsonaro no início do seu governo, o horário de verão era uma tradição no Brasil e garantia um consumo mais racional de energia. Autor do projeto de lei (PL 3.457/2021), que prevê a volta do...

By | 05/10/2021

Corte de energia pode prejudicar 12 milhões de famílias carentes

Cerca de 12 milhões de famílias de baixa renda, beneficiadas pela tarifa social, podem ficar sem energia elétrica no país. O corte do serviço, que estava suspenso desde abril por conta da pandemia do Coronavírus, voltou a ser autorizado...

By | 29/09/2021

Comissão debate crescimento da inflação e seu impacto sobre a economia e as camadas mais pobres da sociedade

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debateu, nesta quarta-feira (28), as causas do crescimento da inflação no Brasil no contexto da pandemia e suas implicações sobre a dinâmica da economia nacional. A audiência pública atendeu...

By | 28/09/2021

Comissão discute devolução de mais de R$ 50 bi cobrados indevidamente dos consumidores de energia elétrica

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debateu nesta terça-feira (28) a devolução ao consumidor dos créditos tributários decorrentes de decisões judiciais excluindo o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, incidentes sobre as...

By | 17/07/2021

Preço da energia residencial aumenta 100,6% em oito anos

IPCA registra alta de R$ 300 por megawatt-hora em 2013 para R$ 602 em 2021. Privatização da Eletrobras irá elevar ainda mais a tarifa ao consumidor, alertam especialistas. Para o ex-ministro de Minas e Energia Maurício Tolmasquim, não seria...

By | 18/06/2021

“Se o governo privatizar a Eletrobras, a conta de luz vai aumentar”, afirma Zé Neto

O deputado federal Zé Neto (PT-BA) reafirmou sua posição contra a privatização da Eletrobras. “Privatizar a Eletrobras na contramão do mundo, golpeia nossa soberania energética, reduz o Estado no momento de pandemia onde ele é essencial, e destrói nossas...

By | 16/06/2021

Quinto apagão no Amapá é prenúncio do que pode acontecer caso a Eletrobras seja privatizada, alerta Pedro Uczai

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Eletrosul, deputado Pedro Uczai (PT-SC), fez um alerta ao País nesta quarta-feira (16) para o risco de apagões generalizados caso a Eletrobras seja privatizada. O parlamentar deu como exemplo o apagão...

By | 19/05/2021

Governo de oposição vai reestatizar Eletrobras se empresa for privatizada, anuncia Gleisi

A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), manifestou hoje (19) a expectativa de que um futuro governo de oposição, diante do valor estratégico da Eletrobras, reestatizará a empresa, caso o Congresso aprove a antinacional privatização da holding,...

By | 19/04/2021

Projeto de Guimarães proíbe corte de energia elétrica de famílias de baixa renda até o fim do ano

O deputado federal José Guimarães (PT-CE) protocolou projeto de lei (PL 1342/2021) que prevê a proibição de corte do serviço de energia das famílias de baixa renda até o fim do ano. Segundo a proposta, serão beneficiadas famílias com...

By | 16/04/2021

Carlos Zarattini apresenta projeto que cria tarifa social do gás para população de baixa renda

Para minimizar os danos causados pela crise econômica que assola o País, o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) apresentou o projeto de lei (PL 1374/2021), denominado Desconto Gás, que garante desconto para pessoas de baixa renda na compra do...

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