Lindenmeyer defende reestatização da Eletrobras para fortalecer setor energético e conter demissões em massa
A Eletrobras foi privatizada em junho de 2022. Desde então, demitiu 2,5 mil funcionários, não repôs quadros técnicos, terceirizou funções e viu aumentar o número de acidentes de trabalho e até de mortes. Diante desse quadro grave, exposto pelo Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE), o tema mereceu destaque na audiência da Comissão do Trabalho da […]
Nos últimos 7 anos, tarifa de energia subiu mais que o dobro da inflação
O povo brasileiro não tem descanso. Driblar o curto orçamento para conseguir pagar as contas é tarefa árdua na vida das famílias brasileiras, que irão pagar mais caro pela conta de luz em 2023. Sequela da má gestão econômica de Bolsonaro e da privatização da Eletrobrás, o novo aumento previsto pela Agência Nacional de Energia […]
85% dos brasileiros sofrem com preços altos das contas de luz e reduzem consumo
O alto valor das contas de luz está pesando cada vez mais no bolso dos consumidores brasileiros, que apertam os cintos e, para o salário chegar até o fim do mês, cortam o consumo de energia e deixam de comprar alguns produtos. A maioria culpa o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o Congresso Nacional pelo […]
Em defesa das crianças, a Bancada do PT vota a favor do projeto que inclui a pedofilia no rol dos crimes hediondos
Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), o projeto de lei (PL 1776/15), que aumenta as penas de vários crimes sexuais contra crianças e adolescentes, classificando-os como hediondos. A deputada Erika Kokay (PT-DF) enfatizou que o PT era favorável ao recrudescimento penal da violência sexual contra […]
Comissão aprova PLs de Airton Faleiro sobre universalização do acesso à energia elétrica e economia criativa
O deputado Airton Faleiro (PT-PA) comemorou em plenário, nesta quarta-feira (9) a aprovação de dois projetos de lei de sua autoria, pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia. Um deles, o PL 4248/20, dispõe sobre meta para universalização do acesso à energia elétrica na Região da Amazônia Legal e define critérios para execução […]
Com apoio do PT, Congresso derruba vetos de Bolsonaro e retoma compensação a estados por limitação na cobrança do ICMS
Em uma vitória do PT e dos partidos de Oposição, o Congresso Nacional derrubou alguns vetos do presidente Jair Bolsonaro a projetos de lei aprovados pelo parlamento. Após um acordo com a base do governo, foram rejeitados integralmente os vetos ao projeto do marco regulatório da micro e minigeração distribuída de energia elétrica (PL 5829/2019) […]
Gleisi escancara mazelas impostas ao País por Bolsonaro, o incompetente e despreparado
Em discurso na tribuna da Câmara nesta terça-feira (5), a presidenta Nacional do Partido dos Trabalhadores, deputada Gleisi Hoffmann (PR), escancara as mazelas que Bolsonaro deixará como legado ao País. A deputada disse que o atual presidente está nervoso e em desespero porque não tem resposta para a situação crítica que ele colocou o Brasil. […]
PT vota a favor das emendas do Senado que reduzem danos à saúde e educação contidas no PLP 18; votação será concluída nesta quarta
Com voto favorável da Bancada do Partido dos Trabalhadores, a Câmara aprovou nesta terça-feira (14) parte das emendas do Senado ao projeto de lei complementar (PLP 18/22) que limita alíquotas de ICMS que incidem em combustíveis, energia elétrica e gás natural. O texto aprovado contém 9 de 15 emendas dos senadores e estabelece que haverá, […]
Comissão debate o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético e seu impacto nas tarifas
Por iniciativa do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), a Comissão de Minas e Energia da Câmara realiza audiência pública na terça-feira (14), às 13h, no plenário 14, para analisar o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para 2022. O CDE é um fundo setorial criado para custear diversas políticas públicas do setor elétrico, e representa […]
Câmara aprova proposta que impede cobrança de ICMS em tarifa adicional de energia elétrica; PT votou a favor
Para minimizar os impactos no bolso do consumidor brasileiro, a Bancada do Partido dos Trabalhadores votou favorável, nesta quarta-feira (8), ao projeto de lei complementar (PLP 62/15) que prevê isenção de ICMS em custo adicional de energia cobrado por ocasião das bandeiras tarifárias de energia elétrica. O plenário da Câmara aprovou a matéria por ampla […]