Tag Archives: empresas

By | 25/05/2015

Reforma Política: Cientistas políticos publicam manifesto contra o distritão

Mais de cem cientistas políticos divulgaram um manifesto contra a proposta do distritão. Para eles, o modelo eleitoral em debate na Câmara dos Deputados estimulará o personalismo encarecerá ainda mais as campanhas eleitorais e acabará com os partidos políticos....

By | 13/05/2015

Novo Código Comercial é debatido com ministro e visa “aliviar custo Brasil”

Foto: Salu Parente   Durante audiência pública que discutiu a proposta do novo Código Comercial (PL 1572/11), de autoria do deputado Vicente Cândido (PT-SP), o ministro da Secretaria das Micro e Pequenas Empresas, Guilherme Afif Domingos discorreu sobre o...

By | 02/05/2015

“Em defesa dos empregos e dos interesses nacionais”, artigo de Vicente Cândido

Em defesa dos empregos e dos interesses nacionais Vicente Cândido* O desafio está posto: os culpados por desvios e irregularidades cometidas em contratos com a Petrobras, conforme apurações da Operação Lava Jato, devem ser punidos e eventuais danos aos...

By | 07/11/2014

Comissão da Amazônia aprova área de livre comércio na Baixada Santista

Foto: Agência Câmara   A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou nesta semana projeto de (PL 7752/14), da deputada Maria Lucia Prandi (PT-SP), que cria área de livre comércio com o exterior na região metropolitana...

By | 02/05/2014

Fontana e Paulo Teixeira defendem reforma política e denunciam poder econômico

Os deputados federais Henrique Fontana (PT-RS) e Paulo Teixeira (PT-SP) voltaram a defender a importância de uma profunda e ampla reforma política no Brasil, com o estabelecimento, entre outras medidas, do financiamento público das campanhas eleitorais. Em artigo publicado...

By | 09/04/2014

Projeto que atualiza lei da microempresa deve ir a voto dia 29

Foto: Gustavo Bezerra   O substitutivo do deputado Cláudio Puty (PT-PA), aos projetos de lei complementar – PLP 221/12 e o 237/12 de autoria do deputado Pedro Eugênio (PT-PE) que atualizam a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa...

By | 19/03/2014

Seminário: Praciano cobra inclusão de projetos de combate à corrupção na pauta do plenário

Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara Durante seminário internacional sobre combate à corrupção, realizado na Câmara, nesta quarta-feira (19), o deputado Francisco Praciano (PT-AM) cobrou a inclusão de projetos sobre este tema na pauta de votações da Casa. O parlamentar...

By | 23/01/2014

Lei que pune empresa envolvida em corrupção entra em vigor em 29 de janeiro

A partir de 29 de janeiro, não apenas servidores públicos poderão ser punidos por corrupção. Entra em vigor a chamada Lei Anticorrupção (12.846/13), que permite a aplicação de multas de até 20% sobre o faturamento anual bruto de uma...

By | 29/11/2013

Comissão de Trabalho aprova participação de empregados em conselhos de empresas públicas

A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou por unanimidade, nesta semana, o PL 6051/13, que dispõe sobre a participação de empregados nos conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas e demais...

By | 01/10/2013

Seminário Internacional debate novo código comercial brasileiro

Acontece na quinta-feira (3), na Câmara dos Deputados, o I Seminário Internacional sobre o Novo Código Comercial. Na ocasião, será lançada uma cartilha com o tema: “Novo Código Comercial Brasileiro: o que muda no dia a dia das empresas...