Rejane Dias apresenta projeto para ajudar empresas na pandemia
O projeto de lei (PL 3093/20), de autoria da deputada Rejane Dias (PT-PI), estabelece, durante a pandemia do novo coronavírus, uma série de condicionantes para que as empresas recebam socorro financeiro ou apoio governamental. A eventual infração sujeitará a sanções previstas em normas sobre a ordem econômica e tributária (Leis 8.137/90 e 1.521/51). Conforme o texto, […]
Assista: Lula em entrevista a Reinaldo Azevedo
Presidente da CDHM participa de seminário internacional sobre direitos humanos e empresas
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT-ES), participou na última segunda-feira (16), do painel “A Construção de Políticas Públicas em Direitos Humanos e Negócios: diálogos entre Parlamento e Sociedade Civil”, ao lado dos presidentes das comissões de direitos humanos das casas de representantes do Uruguai […]
Presidente da CDHM participa de seminário internacional sobre direitos humanos e empresas
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT-ES), participou na última segunda-feira (16), do painel “A Construção de Políticas Públicas em Direitos Humanos e Negócios: diálogos entre Parlamento e Sociedade Civil”, ao lado dos presidentes das comissões de direitos humanos das casas de representantes do Uruguai […]
Fontana denuncia queima das principais estatais na Black Friday bolsonarista: Lesa-pátria por interesses escusos
Em quase dois anos de mandato, o governo Bolsonaro não apresentou nenhum projeto estratégico de desenvolvimento para o país, a não ser repetir o receituário neoliberal mais extremado, que se traduz em retirada de direitos, ataque ao serviço público e privatizações, que têm sido a obsessão do ministro Paulo Guedes. Num contexto em que nossa […]
Zé Neto apresenta projeto para estimular empresas a coibir e prevenir violência contra mulheres
O deputado Zé Neto (PT-BA) apresentou projeto de lei (PL 4363/2020), na Câmara dos Deputados, que cria o selo “Empresa pela Mulher”, destinado a estimular boas práticas empresarias para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como a fomentar liderança corporativa de alto nível para a igualdade de gênero. “O […]
MP 975 : Zé Neto propõe financiamento especial para micro, pequenas e médias empresas
O deputado Zé Neto (PT-BA) apresentou emenda à Medida Provisória (MP) 975/2020 para ampliar as condições de sustentação dos empregos e do setor produtivo, além de criar um programa especial de financiamento para as micro, pequenas e médias empresas. A emenda cria o Programa de Financiamento Produtivo para empresas que tenham faturamento bruto de R$ […]
O descompromisso do governo Bolsonaro com a vida, escreve José Guimarães
Chegamos em maio de 2020 como o país com o terceiro maior número de infectados pela covid-19 no mundo. Esgotamento no sistema de saúde de Manaus, lockdown em São Luís, falta de leitos de UTI e risco de colapso também em outras cidades do Nordeste e no Rio de Janeiro. O que o governo Bolsonaro fez […]
MP 936: Bancada do PT apresenta emenda para garantir salário, estabilidade no emprego e evitar falência de empresas
A Bancada do PT na Câmara apresentou nesta semana uma emenda global para alterar a medida provisória (MP 936), do governo Bolsonaro, que prevê a redução de salários e da jornada de trabalho por até 90 dias, e até a suspensão temporária dos contratos por até dois meses. A proposta do PT cria o Programa […]
Henrique Fontana defende substitutivo da MP 936 para preservar empregos
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) defendeu nessa terça-feira (7), na Câmara dos Deputados, que a medida provisória (MP 936) seja votada pelos parlamentares. No entanto, o deputado enfatizou que é preciso apresentar um texto substitutivo a fim de preservar empregos, salários, o funcionamento da economia brasileira e proteger as empresas, especialmente as pequenas e médias. […]