O recolhimento do FGTS para empregados domésticos ainda não é obrigatório, mas o número desses trabalhadores que recebem mensalmente o FGTS já chega a 190 mil. Foram mais de R$ 189 milhões arrecadados em 2014 para este público específico,...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que relatou a PEC das Domésticas na Câmara, reafirmou o compromisso do governo Dilma de garantir novos direitos trabalhistas aos empregados domésticos em todo o país. “Essa é uma bandeira do PT....
A Câmara instalou nesta semana o grupo de trabalho encarregado de elaborar mudanças na lei eleitoral (9.504/97). O coordenador do grupo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), já antecipou que em um mês será possível colocar a proposta de uma nova legislação...
Foto: Salu Parente Repercutiu positivamente junto a parlamentares da bancada do PT na Câmara, da tribuna, a promulgação, na noite de terça-feira (2), da emenda constitucional que assegura direitos aos empregados domésticos. O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) parabenizou a...