Tem início nesta segunda-feira (1º) o prazo para deputados e senadores apresentarem emendas à proposta orçamentária de 2019 (PLN 27/18), atualmente em tramitação na Comissão Mista de Orçamento. O prazo se encerra no dia 20 de outubro. Cada parlamentar...
As bancadas do PT na Câmara e no Senado foram responsáveis por 44% das 967 emendas apresentadas à Medida Provisória 808/2017, que altera pontos da reforma trabalhista. O prazo para a propositura de alterações ao texto esgotou-se às 11...
O deputado Pepe Vargas (PT-RS) apresentou na terça-feira (21) 15 emendas à Medida Provisória 808, na qual o governo altera pontos da nova legislação trabalhista. O objetivo do parlamentar é reduzir os prejuízos gerados para a classe trabalhadora com...
De acordo com dados da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara, o empenho de emendas individuais, que havia ficado em R$ 138 milhões em agosto e R$ 273 milhões em setembro, saltou para R$ 687 milhões apenas...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) aprovou na quarta-feira (18), quatro emendas que tratam de apoio à Regularização Fundiária em áreas urbanas; à implantação, ampliação ou melhorias de sistemas de Esgotamento Sanitário e apoio ao programa Minha Casa Minha...
A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira (26) o relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAE) com diretrizes e orientações para análise da admissibilidade de emendas à proposta orçamentária. O texto estabelece que cada parlamentar terá direito...
Em entrevista à imprensa nesta quinta-feira (3), um dia após a rejeição da denúncia contra o presidente ilegítimo Michel Temer, o líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), avaliou que o governo saiu mais fraco...
Na quarta-feira (12), a Comissão de Orçamento do Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 2017), que orienta a elaboração e a execução do Orçamento, estabelecendo quais as prioridades para o ano de 2018. O...
O deputado Jorge Solla (PT-BA) discursou sobre o fim do Governo Temer que, já acabou, mas tenta se segurar de todas as formas. “As mais absurdas medidas são tomadas: desde utilizar os órgãos de inteligência para tentar ameaçar o...
11Em pronunciamento na tribuna da Câmara, nesta segunda-feira (12), o deputado Marcon (PT-RS) denunciou a “farra” do desembolso das emendas parlamentares individuais feitas pelo governo ilegítimo de Michel Temer para arrebanhar apoio no Congresso Nacional. Para ele, a postura...