Um acordo entre parlamentares da base do governo Dilma e da oposição garantiu, nesta quarta-feira (10), que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovasse o relatório preliminar do senador Romero Juca (PMDB-RR) ao Orçamento da União para 2015. O...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) marcou para esta quarta-feira (10), às 10h, reunião do colegiado para apreciação do parecer final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO- 2015). O relator da matéria, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), fez várias...
A comissão especial de senadores que examina o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto do novo Código de Processo Civil (PLS 166/10) votará o relatório sobre as emendas apresentadas ao texto na próxima quinta-feira (4/12). O parecer,...
A Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação Constitucional rejeitou, nesta terça-feira (11), todas as emendas de plenário apresentadas pelos deputados durante a análise do Projeto de Lei do Senado (PLS 224/2013) – a que regulamenta direitos das...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode votar nesta quarta-feira (9) o relatório preliminar do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – 2015). O presidente do colegiado, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), se reuniu hoje (28) com todos os...
Foto: Gustavo Bezerra O presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, deputado Amauri Teixeira (PT-BA), encaminhou nesta quinta-feira (20), para o Fundo Nacional de Assistência Social do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a...
O deputado Vander Loubet (PT-MS) afirmou na terça-feira (4), durante o retorno dos trabalhos da Câmara dos Deputados, que a entrada em vigor do Orçamento Impositivo, aprovado pelo Congresso Nacional no final do ano passado, altera alguns trâmites para...
O líder da bancada do PT na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) afirmou, após reunião dos líderes da base aliada com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que será feita uma força tarefa no Congresso Nacional para votar...
Termina na quinta-feira (28) o prazo para a apresentação de emendas à Proposta Orçamentária da União para 2014 (PLN 9/13). Cada parlamentar tem direito de apresentar emendas individuais no valor de até R$ 14,6 milhões, sendo que 50% deste...
Orçamento impositivo só pode ser justificado pela prioridade dada pela sociedade a determinada política pública. Aquelas questões, poucas e bem definidas, que têm que ser imediatamente enfrentadas a curto prazo (via Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO) ou a...