Tag Archives: emendas

By | 17/06/2020

Mobilidade urbana: Rogério Correia apoia ciclovias e trânsito seguro

O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) apresentou diversas emendas para o Novo Código de Trânsito Brasileiro (PL 3.267/2019 ), que será votado nesta quarta-feira (17), para ampliar a segurança dos ciclistas e tornar o trânsito mais seguro. Estas propostas...

By | 02/04/2020

CORONAVÍRUS – Patrus Ananias apresenta emendas à medida provisória que trata de compra de equipamentos, serviços e material

Emendas buscam assegurar transparência em processo que dispensou licitação, além de fortalecer providências já tomadas por governadores e prefeitos no combate ao coronavírus Com o objetivo de garantir a segurança das trabalhadoras e trabalhadores que prestam serviços essenciais, apoiar...

By | 02/04/2020

Zé Carlos apresenta emendas para aperfeiçoar MP que altera regras trabalhistas

O deputado Zé Carlos (PT-MA) apresentou, no Congresso Nacional, 19 emendas à medida provisória 927 (MP 927), todas elas sugeridas e trabalhadas pela CUT nacional. A MP foi editada pelo presidente Bolsonaro no último dia 22, com a intenção,...

By | 01/04/2020

Covid-19: José Ricardo apresenta emendas à MP 926 em defesa da saúde e da vida e pela redução dos impactos na economia

Está em tramitação no Congresso Nacional a medida provisória (MP 926/2020), que dispõe sobre determinadas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. Parte de seu texto, entretanto, concentra na Presidência da...

By | 12/12/2019

Aprovada emenda constitucional de Gleisi Hoffmann que facilita transferência de recursos para estados e municípios

O Senado aprovou nessa quarta-feira (11), a PEC 48/2019, de autoria da deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), que autoriza a transferência de recursos federais a estados, ao Distrito Federal e a municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual....

By | 06/12/2019

Veras quer ampliar auxílio emergencial a pescadores atingidos por óleo

O deputado Carlos Veras (PT-PE) apresentou duas emendas à Medida Provisória 908/2019, que institui o auxílio emergencial a pescadores artesanais atingidos pelas manchas de óleo que chegaram ao litoral. A principal aumenta o valor do benefício de R$ 1.996,...

By | 25/11/2019

Frei Anastácio apresenta 44 emendas à MP do contrato de trabalho verde e amarelo

O deputado Frei Anastácio (PT-PB) apresentou 44 emendas à medida provisória (MP 905/2019), editada por Bolsonaro, que cria o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. “A MP 905 altera inúmeros pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que...

By | 01/06/2019

 PT na Câmara apresenta emendas alterando a PEC da Previdência para garantir direitos dos trabalhadores

A Bancada do PT na Câmara apresentou nove emendas à Proposta de Emenda à Constituição da Reforma da Previdência (PEC 06/19), atualmente sob análise de uma comissão especial na Câmara. Apesar de o partido na Câmara continuar defendendo a...

By | 31/05/2019

Rosa Neide quer convocar ministros para esclarecer suspeita de compra de votos em apoio à Reforma da Previdência

A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) denunciou na quinta-feira (30) o governo Jair Bolsonaro (PSL) por tentar comprar votos de parlamentares para aprovar a proposta de Reforma da Previdência (PEC 06/2019). Em seguida, a parlamentar apresentou – junto com...

By | 28/09/2018

Começa nesta segunda-feira o prazo de emendas à proposta orçamentária de 2019

Tem início nesta segunda-feira (1º) o prazo para deputados e senadores apresentarem emendas à proposta orçamentária de 2019 (PLN 27/18), atualmente em tramitação na Comissão Mista de Orçamento. O prazo se encerra no dia 20 de outubro. Cada parlamentar...

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