Tag Archives: emendas

By | 05/12/2023

Comissão Mista de Orçamento pode votar Plano Plurianual nesta terça

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode votar nesta terça-feira (5) o relatório final do Plano Plurianual 2024-2027 (PLN 28/23). O texto que será apreciado contou  com a inédita participação da sociedade na formulação das prioridades orçamentárias para os...

By | 22/12/2022

Congresso Nacional aprova Orçamento que garante pagamento do Bolsa Família de R$ 600

Em última sessão que ocorreu nesta quinta-feira (22), o Congresso Nacional aprovou o Orçamento da União para 2023. O relatório do senador Marcelo Castro (MDB-PI) garante aumento de R$ 169 bilhões das despesas previstas na Emenda Constitucional (EC 126)...

By | 26/01/2022

Bolsonaro corta orçamento de órgãos públicos para favorecer aliados com emendas parlamentares, denuncia Frei Anastácio

O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) afirmou que Bolsonaro, a cada ano, se supera no avanço do desmonte da máquina pública, e que este ano os cortes no orçamento foram realizados, principalmente, para beneficiar aliados políticos com recursos públicos....

By | 05/11/2021

Liberação de R$ 1,2 bi de emendas na véspera da votação da PEC do Calote é compra de votos, acusam parlamentares

Parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara repercutiram, nesta sexta-feira (5), a denúncia veiculada no jornal O Estado de São Paulo de que Jair Bolsonaro “abriu o cofre” e “acelerou” a liberação de dinheiro a deputados, na...

By | 13/07/2021

Debatedores defendem emendas apresentadas pelo PT para minimizar estragos da proposta de Reforma Administrativa

Em mais uma rodada de debate promovido pela comissão especial que analisa a Reforma Administrativa (PEC 32), debatedores apontaram a discrepância da proposta e sugeriram que o relator da matéria, deputado Arthur Maia (DEM-BA), se debruce sobre as emendas...

By | 12/05/2021

PT vota contra mudanças regimentais que retira direitos da Minoria e prejudica a democracia

Com o voto contrário do PT, a Câmara aprovou, por 337 votos a 110, o projeto de resolução (PRC 84/19), que muda o Regimento Interno para diminuir requerimentos e procedimentos de obstrução. O líder da Bancada do PT, deputado...

By | 09/09/2020

Enio Verri: População tem o direito de saber quem defende a redução do auxílio emergencial

O líder do PT, deputado Enio Verri (PR), anunciou hoje (9) durante sessão remota da Câmara que está apresentando um requerimento de inclusão na Ordem do Dia da medida provisória (MP 1.000/20), que reduz de R$ 600 para R$...

By | 17/06/2020

Mobilidade urbana: Rogério Correia apoia ciclovias e trânsito seguro

O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) apresentou diversas emendas para o Novo Código de Trânsito Brasileiro (PL 3.267/2019 ), que será votado nesta quarta-feira (17), para ampliar a segurança dos ciclistas e tornar o trânsito mais seguro. Estas propostas...

By | 02/04/2020

CORONAVÍRUS – Patrus Ananias apresenta emendas à medida provisória que trata de compra de equipamentos, serviços e material

Emendas buscam assegurar transparência em processo que dispensou licitação, além de fortalecer providências já tomadas por governadores e prefeitos no combate ao coronavírus Com o objetivo de garantir a segurança das trabalhadoras e trabalhadores que prestam serviços essenciais, apoiar...

By | 02/04/2020

Zé Carlos apresenta emendas para aperfeiçoar MP que altera regras trabalhistas

O deputado Zé Carlos (PT-MA) apresentou, no Congresso Nacional, 19 emendas à medida provisória 927 (MP 927), todas elas sugeridas e trabalhadas pela CUT nacional. A MP foi editada pelo presidente Bolsonaro no último dia 22, com a intenção,...