Congresso Nacional aprova Orçamento que garante pagamento do Bolsa Família de R$ 600
Em última sessão que ocorreu nesta quinta-feira (22), o Congresso Nacional aprovou o Orçamento da União para 2023. O relatório do senador Marcelo Castro (MDB-PI) garante aumento de R$ 169 bilhões das despesas previstas na Emenda Constitucional (EC 126) que trata da PEC do bolsa Família. O Orçamento, de quase R$ 2 trilhões em despesas […]
Bolsonaro corta orçamento de órgãos públicos para favorecer aliados com emendas parlamentares, denuncia Frei Anastácio
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) afirmou que Bolsonaro, a cada ano, se supera no avanço do desmonte da máquina pública, e que este ano os cortes no orçamento foram realizados, principalmente, para beneficiar aliados políticos com recursos públicos. “Para 2022, ele fez o maior corte nos recursos previstos no orçamento para investimentos de toda […]
Liberação de R$ 1,2 bi de emendas na véspera da votação da PEC do Calote é compra de votos, acusam parlamentares
Parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara repercutiram, nesta sexta-feira (5), a denúncia veiculada no jornal O Estado de São Paulo de que Jair Bolsonaro “abriu o cofre” e “acelerou” a liberação de dinheiro a deputados, na véspera da votação da PEC dos precatórios, que ocorreu na madrugada de quinta-feira (4). Segundo a […]
Debatedores defendem emendas apresentadas pelo PT para minimizar estragos da proposta de Reforma Administrativa
Em mais uma rodada de debate promovido pela comissão especial que analisa a Reforma Administrativa (PEC 32), debatedores apontaram a discrepância da proposta e sugeriram que o relator da matéria, deputado Arthur Maia (DEM-BA), se debruce sobre as emendas e contribuições que parlamentares e entidades têm apresentado para corrigir os desvios que prejudicam o serviço […]
PT vota contra mudanças regimentais que retira direitos da Minoria e prejudica a democracia
Com o voto contrário do PT, a Câmara aprovou, por 337 votos a 110, o projeto de resolução (PRC 84/19), que muda o Regimento Interno para diminuir requerimentos e procedimentos de obstrução. O líder da Bancada do PT, deputado Bohn Gass (RS), afirmou que o partido discordava do método e do conteúdo da proposta.” Nenhum […]
Enio Verri: População tem o direito de saber quem defende a redução do auxílio emergencial
O líder do PT, deputado Enio Verri (PR), anunciou hoje (9) durante sessão remota da Câmara que está apresentando um requerimento de inclusão na Ordem do Dia da medida provisória (MP 1.000/20), que reduz de R$ 600 para R$ 300 o auxílio emergencial até dezembro deste ano. “Nós não queremos que o governo espere essa […]
Mobilidade urbana: Rogério Correia apoia ciclovias e trânsito seguro
O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) apresentou diversas emendas para o Novo Código de Trânsito Brasileiro (PL 3.267/2019 ), que será votado nesta quarta-feira (17), para ampliar a segurança dos ciclistas e tornar o trânsito mais seguro. Estas propostas foram construídas por meio de articulação com entidades de ciclistas. As medidas propostas pelo parlamentar visam […]
CORONAVÍRUS – Patrus Ananias apresenta emendas à medida provisória que trata de compra de equipamentos, serviços e material
Emendas buscam assegurar transparência em processo que dispensou licitação, além de fortalecer providências já tomadas por governadores e prefeitos no combate ao coronavírus Com o objetivo de garantir a segurança das trabalhadoras e trabalhadores que prestam serviços essenciais, apoiar a atuação dos estados e municípios no combate à pandemia de coronavírus, e assegurar a qualidade […]
Zé Carlos apresenta emendas para aperfeiçoar MP que altera regras trabalhistas
O deputado Zé Carlos (PT-MA) apresentou, no Congresso Nacional, 19 emendas à medida provisória 927 (MP 927), todas elas sugeridas e trabalhadas pela CUT nacional. A MP foi editada pelo presidente Bolsonaro no último dia 22, com a intenção, segundo o governo, de ajudar a manter os empregos neste momento de crise do coronavírus. Para […]
Covid-19: José Ricardo apresenta emendas à MP 926 em defesa da saúde e da vida e pela redução dos impactos na economia
Está em tramitação no Congresso Nacional a medida provisória (MP 926/2020), que dispõe sobre determinadas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. Parte de seu texto, entretanto, concentra na Presidência da República a competência para dispor, mediante decreto, sobre serviços públicos e de atividades essenciais, causando uma […]