O deputado federal Zé Neto (PT-BA) apresentará uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para determinar a aplicação de recursos mínimos nas ações e serviços públicos de assistência social. “As dificuldades causadas pela pandemia da Covid-19 impõem ao Estado...
Com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (9) a urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 27/21) que aumenta a pena para o crime de dano caso a coisa destruída, inutilizada ou deteriorada...
O deputado federal e ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha (PT-SP) defendeu nesta sexta-feira (11) a aprovação de uma emenda da Bancada do PT ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias (PLDO – 2021), apresentado pelo governo Bolsonaro, garantindo recursos...
O deputado federal Merlong Solano (PT/PI) apresentou, no dia 28/08, emendas à medida provisória (MP 996/2020). A MP institui o Programa Casa Verde e Amarela, que trata do direito à moradia das famílias residentes em áreas urbanas e rurais....
O deputado Zé Neto (PT-BA) apresentou uma emenda na Comissão Mista da Medida Provisória (MP 995/2020) destinada ao fortalecimento das instituições financeiras federais oficiais e de suas subsidiárias para o desenvolvimento econômico e social e o enfrentamento de crises...
O deputado Zé Neto (PT-BA) apresentou emenda à Medida Provisória (MP) 975/2020 para ampliar as condições de sustentação dos empregos e do setor produtivo, além de criar um programa especial de financiamento para as micro, pequenas e médias empresas....
O deputado federal João Daniel (PT-SE) apresentou emenda à medida provisória (MP 934/2020), que estabelece regras excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior, por conta da pandemia do Covid-19. O objetivo da emenda é...
O líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), rechaçou o conteúdo da emenda aglutinativa à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 287/16), apresentada pelo governo ilegítimo de Michel Temer, com mudanças na proposta de Reforma...
Ativistas dos direitos humanos defenderam nesta quinta-feira (14), na Câmara, a revogação da Emenda Constitucional 95, que congela os gastos públicos por 20 anos. O tema foi debatido em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)...
A principal causa do envolvimento de jovens e adolescentes com a criminalidade é a falta de perspectiva e de projetos de vida. Na segunda-feira (7), emenda do deputado Leo de Brito (PT-AC) foi liberada para a realização do projeto...