Já está na conta da prefeitura de Rio Branco mais uma emenda parlamentar do deputado Leo de Brito (PT-AC). Desta vez são R$ 160 mil que serão utilizados para realização de um projeto voltado para ações de prevenção à...
Por haver desrespeitado a Constituição Federal, o presidente ilegítimo Michel Temer amargou nesta terça-feira (25) uma derrota judicial, com a suspensão imediata do decreto presidencial que elevou na semana passada a alíquota de PIS/Cofins que incide sobre os combustíveis....
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na semana passada, a Medida Provisória 770/17, que amplia o prazo de vigência do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine). A MP foi aperfeiçoada por emendas...
A Comissão Mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória (MP 774/17) aprovou nesta quarta-feira (5) emenda do deputado Pepe Vargas (PT-RS) que garante a desoneração para empresas que reduzirem a rotatividade, garantirem empregos e reduzirem acidentes de...
A Comissão Mista do Congresso que analisa a medida provisória (MP 774/17) votará nesta terça-feira (4) emenda do deputado Pepe Vargas (PT-RS) que garante a desoneração para empresas que reduzirem a rotatividade e garantirem empregos. A proposta de Pepe...
Para evitar que o Congresso Nacional legisle em causa própria, o deputado Jorge Solla (PT-BA), vice-líder do PT na Câmara, apresentou emenda à Medida Provisória 783 – que institui o refinanciamento e perdão de dívidas tributárias e previdenciárias –...
Em que pese a forte oposição da bancada do PT na Câmara à proposta de emenda à Constituição (PEC 241/16) que congela o orçamento das áreas sociais por vinte anos, o líder Afonso Florence (PT-BA) articulou pessoalmente a coleta...
O deputado Zé Carlos (PT-MA) apresentou uma emenda à Medida Provisória (MP 707/2015), prolongando até 31 de dezembro de 2016 o prazo para que os pequenos agricultores do país possam pagar suas dívidas com a União, decorrentes de contratos...
Rejeitada nas urnas pelo povo brasileiro por quatro eleições consecutivas e sem qualquer perspectiva de voltar a governar o país, a oposição de direita, liderada pelo PSDB e DEM, assumiu abertamente a bandeira do golpe para retornar à presidência....
Várias entidades da sociedade civil agradeceram em nota oficial ao líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP), e ao relator da Medida Provisória 651/14, deputado Newton Lima (SP), pelo empenho na aprovação de uma emenda à MP que...